Autor: Carminha Paiva 
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Lei Ordinária n° 9.882/2026
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, e dá providências correlatas.
Data: 09/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.877/2026
Institui o Dia Estadual da Carcinicultura, e dá providências correlatas.
Data: 05/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.834/2025
Declara o “Monumento ao Padre Cícero”, no Município de Propriá, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 11/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.830/2025
Declara o “Bloco Me Beija”, do Município de Malhador, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.816/2025
Altera para FRENTE DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E POVOADOS DO ESTADO DE SERGIPE - FABAPOES, a denominação da então Frente das Associações de Bairros e Povoados da Cidade de Maruim - Fabapocim, CNPJ nº 00.444.583/0001-40, de que trata a Lei nº 7.608, de 06 de maio de 2013, com sede no Município de Maruim e foro na Comarca de Aracaju.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.789/2025
Declara o “Samba de Coco da Taiçoca de Fora”, do Município de Nossa Senhora do Socorro, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 02/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.787/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E AFINS EMILIA MARIA - ATRAEM, CNPJ nº 32.830.567/0001-81, com sede e foro no Município de São Cristóvão.
Data: 28/11/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.780/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS E ARTESÕES DO BAIRRO PEDRA BRANCA MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS - ACABPB, CNPJ nº 08.369.900/0001-12, com sede e foro no Município de Laranjeiras.
Data: 24/11/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.741/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o GRUPO CULTURAL RECREATIVO E DANÇA QUADRILHA JUNINA RALA-RALA, CNPJ nº 11.334.086/0001-05, com sede e foro no Município de Maruim.
Data: 26/08/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.739/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO SERTÃO SOLIDÁRIO, CNPJ nº 46.560.205/0001-22, com sede e foro no Município de Aracaju.
Data: 26/08/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
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