Autor: Garibalde Mendonça 
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Lei Ordinária n° 9.868/2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ACADEMIA CAPELENSE DE LETRAS E ARTES - ACLA, CNPJ nº 55.625.656/0001-91, com sede e foro no Município de Capela.
Data: 19/01/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.838/2025
Declara a “Semente Crioula” Bem de Interesse Cultural, e dá providências correlatas.
Data: 16/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.833/2025
Declara o “Cotinguiba Esporte Clube” do Município de Aracaju, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.783/2025
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública e altera para ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À VELHICE DESAMPARADA DE ESTÂNCIA – ASILO SANTO ANTÔNIO, a denominação da então Sociedade da Velhice Desamparada da Estância – Asilo Santo Antônio, CNPJ Nº 13.004.486/0001-88, de que trata a Lei nº 3.158, de 28 de abril de 1992, com sede e foro no Município de Estância.
Data: 24/11/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.754/2025
Dispõe sobre o atendimento preferencial e diferenciado aos corretores de imóveis, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 01/09/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.742/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a LIGA DESPORTIVA DE BAIRROS DA GRANDE ARACAJU, CNPJ nº 47.735.792/0001-06, com sede e foro no Município de Aracaju.
Data: 26/08/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.732/2025
Declara o peixe-boi-marinho “Astro”, Bem de Interesse Cultural, e dá providências correlatas.
Data: 26/08/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.695/2025
Estabelece diretrizes gerais para a realização de concursos de quadrilhas juninas no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 02/07/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.685/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto da Arte – INSTARTE CNPJ nº 13.747.588/0001-93, com sede e foro no Município de Nossa Senhora do Socorro.
Data: 27/06/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.684/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA SETE DE SETEMBRO, CNPJ nº 06.320.398/0001-20, com sede e foro no Município de Aracaju.
Data: 27/06/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
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