Ano: 2026 Temas: Utilidade pública,  
Localizada(s) 13 ato(s) normativo(s) para sua busca
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Lei Ordinária n° 9.871/2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a AÇÃO SOCIAL LOURDENSE - ASL, CNPJ nº 32.727.711/0001-59, com sede no Município de Nossa Senhora de Lourdes e foro na Comarca de Gararu.
Data: 19/01/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Jeferson Andrade
Lei Ordinária n° 9.870/2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Rio Fundo (Cachoeira e Arame) e adjacências, CNPJ nº 02.002.074/0001-92, com sede e foro no Município de Itaporanga D'Ajuda.
Data: 19/01/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.869/2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO POVOADO LAGOA DAS PIAS E ALECRIM, CNPJ nº 05.313.897/0001-27, com sede e foro no Município de Nossa Senhora da Glória.
Data: 19/01/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Chico do Correio
Lei Ordinária n° 9.868/2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ACADEMIA CAPELENSE DE LETRAS E ARTES - ACLA, CNPJ nº 55.625.656/0001-91, com sede e foro no Município de Capela.
Data: 19/01/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.867/2026
Altera para Associação da Confecção do Estado de Sergipe - ACISE, a denominação da então Associação da Confecção de Itabaianinha Sergipe –ACISE, CNPJ nº 08.244.023/0001-53, de que trata a Lei nº 9.389, de 24 de Janeiro de 2024, com sede e foro no Município de Itabaianinha.
Data: 19/01/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Kaká Santos
Lei Ordinária n° 9.866/2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ARCA DE NOÉ ITABAIANA, CNPJ nº 52.962.351/0001-87, com sede e foro no Município de Itabaiana.
Data: 19/01/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Kitty Lima
Lei Ordinária n° 9.865/2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO E APOIO AOS EQUINOS E CARROCEIROS DO NORDESTE – ASSOCIAÇÃO CAVALO AMADO, CNPJ nº 51.204.262/0001-09, com sede e foro no Município de São Cristóvão.
Data: 19/01/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.864/2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO SERGIPANO DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS – AMOSERTRANS, CNPJ nº 20.552.044/0001-31, com sede e foro no Município de Aracaju.
Data: 19/01/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Linda Brasil
Lei Ordinária n° 9.863/2026
Altera para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO FUTUROS, a denominação da então ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CNPJ nº 16.219.503/0001-92, de que trata a Lei nº 5.752, de 1º de novembro de 2005, com sede e foro no Município de Itabaiana.
Data: 19/01/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo
Lei Ordinária n° 9.862/2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO AMO SOCORRO, CNPJ nº 17.801.870/0001-62, com sede e foro no Município de Nossa Senhora do Socorro.
Data: 19/01/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo
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