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Ano: 2022 Temas: Saúde Pública,

Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária n° 9.103/2022
Dispõe sobre a presença obrigatória de profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), adulto, pediátrico e neonatal, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.

Data: 01/11/2022 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma:

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Lei Ordinária n° 9.029/2022
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta deficiências de caráter permanente, no âmbito do Estado de Sergipe.

Data: 09/06/2022 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel

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Lei Ordinária n° 8.986/2022
Dispõe sobre a dispensa de utilização de máscaras de proteção respiratória, no âmbito do Estado de Sergipe, revoga a Lei nº 8.677, de 06 de maio de 2020, e dá providências correlatas.

Data: 23/03/2022 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma: Poder Executivo

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Lei Ordinária n° 8.959/2022
Obriga os hospitais públicos e privados, bem como as instituições congêneres no Estado de Sergipe, a notificar os casos de uso de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes, e dá providências correlatas.

Data: 06/01/2022 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma: Capitão Samuel

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