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Ano: 2020 Temas: Educação,

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Lei Ordinária n° 8.799/2020
Altera o parágrafo único do art. 9º, o art. 10, o art. 21 e revoga os incisos I, II e III, bem como os §§ 1º a 4º do art. 10 da Lei nº 8.597, de 07 de novembro de 2019, que institui o Programa Alfabetizar pra Valer, que estabelece as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, e dá providências correlatas.

Data: 17/12/2020 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma: Poder Executivo

DETALHES

TEXTO COMPLETO Projeto de Lei 311/2020

Lei Ordinária n° 8.796/2020
Institui o Programa de Mediação Escolar nas escolas da rede pública do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.

Data: 17/12/2020 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma: Poder Executivo

DETALHES

TEXTO COMPLETO Projeto de Lei 308/2020

Lei Ordinária n° 8.705/2020
Institui o Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado de Sergipe - PETE/SE, e dá providências correlatas.

Data: 08/07/2020 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma:

DETALHES

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