Altera o parágrafo único do art. 9º, o art. 10, o art. 21 e revoga os incisos I, II e III, bem como os §§ 1º a 4º do art. 10 da Lei nº 8.597, de 07 de novembro de 2019, que institui o Programa Alfabetizar pra Valer, que estabelece as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, e dá providências correlatas.
Poder Executivo;
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