Ano: 2010 Temas: Abertura de Crédito,  
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Lei Ordinária n° 7.029/2010
Autoriza o Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, através do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH, Crédito Especial no valor de até R$ 4.600.000,00.
Data: 03/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.973/2010
Autoriza o Poder Executivo Estadual a abrir, em favor da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA, através do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE, Crédito Especial no valor de até R$ 14.757.000,00, para os fins q
Data: 26/10/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.972/2010
Autoriza o Poder Executivo Estadual a abrir em favor da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, através do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH, Crédito Especial no valor de até R$ 2.190.000,00.
Data: 26/10/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.950/2010
Autoriza o Poder Executivo a abrir, em favor da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, Crédito Especial no valor de até R$ 5.000.000,00, para os fins que especifica.
Data: 21/06/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.931/2010
Autoriza o Poder Executivo Estadual a abrir, em favor da Secretaria de Estado da Cultura - SEC, Crédito Especial no valor de até R$ 800.000,00, para os fins que especifica.
Data: 25/05/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.904/2010
Autoriza o Poder Executivo Estadual a abrir, em favor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo - SEDETEC, através da Junta Comercial do Estado de Sergipe - JUCESE, Crédito Especial no valor de até R$ 213.0
Data: 29/04/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.903/2010
Autoriza o Poder Executivo Estadual a abrir, em favor da Secretaria de Estado da Cultura - SEC, Crédito Especial no valor de até R$ 3.639.000,00, para os fins que especifica, bem como a remanejar Projeto da SEC, para o Fundo Estadual de Desenvolvimento Cu
Data: 29/04/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.901/2010
Autoriza o Poder Executivo Estadual a abrir, em favor da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, para a integração do Projeto 1728 - Fortalecimento do Sistema de Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos Crédito Espec
Data: 29/04/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.899/2010
Autoriza o Poder Executivo Estadual a abrir, em favor da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA, Crédito Especial no valor de até R$ 10.035.000,00, para os fins que especifica.
Data: 27/04/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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