Situação: Revogada Ano: 1987 
Localizada(s) 5 ato(s) normativo(s) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

        IMPRIMIR
Resolução n° 07/1987
Dá nova redação ao art. 98, da Resolução nº 01/75.
Data: 25/11/1987 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 02/1987
Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 01/75.
Data: 29/06/1987 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação