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Ano:
1981
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Lei Ordinária n° 2.364/1981
Organiza a classe de Procurador do Estado, reclassifica os cargos de Consultor Jurídico, Procurador e Assistente Jurídico e reenquadra seus ocupantes, e dá providências correlatas.
Data:
11/12/1981
Situação:
Revogada
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Lei Ordinária n° 2.363/1981
Integra e reclassifica cargos no Grupo Ocupacional FISCO e dispõe sobre o reenquadramento dos respectivos ocupantes, e dá outras providências.
Data:
11/12/1981
Situação:
Em vigor
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TEXTO COMPILADO
Lei Ordinária n° 2.361/1981
Altera, transforma e cria cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria de Estado da Saúde.
Data:
11/12/1981
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
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Lei Ordinária n° 2.350/1981
Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembléia Legislativa e dá outras providências.
Data:
13/11/1981
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.317/1981
Cria cargo em comissão, transforma função de confiança em cargo em comissão, no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, e dá outras providências.
Data:
21/05/1981
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.316/1981
Reajusta vencimentos, salários adicionais de função e proventos dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Data:
21/05/1981
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.315/1981
Estabelece tabelas de funções de confiança das Secretarias de Estado de Assistência aos Municípios e de Obras, Transportes e Energia, e dá outras providências.
Data:
12/05/1981
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.313/1981
Reajusta valores de vencimentos, proventos e funções de confiança do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data:
15/04/1981
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.312/1981
Reajusta os vencimentos, salários, adicionais de função, gratificações e proventos dos cargos e funções que específica do Poder Judiciário e dos serventuários da Justiça, e dá outras providências.
Data:
07/04/1981
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.311/1981
Reajusta os vencimentos, salários, soldos, adicionais de função e proventos do pessoal civil e militar, ativo, em disponibilidade e inativo do Poder Executivo e dá outras providências.
Data:
07/04/1981
Situação:
Em vigor
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