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Ano:
1980
Temas:
Cargos e salários,
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Lei Ordinária n° 2.306/1980
Cria Cargos em Comissão e Funções de confiança na Secretaria de Estado da Justiça e Ação Social.
Data:
12/12/1980
Situação:
Em vigor
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Lei Ordinária n° 2.303/1980
Reconhece de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica "PIAUHYTINGA", com sede e foro na cidade de Estância.
Data:
11/12/1980
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.295/1980
Criar cargos de Professor e de Especialista no Quadro do Magistério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências correlatas.
Data:
03/12/1980
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.284/1980
Altera dispositivo da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977.
Data:
10/10/1980
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.272/1980
Dispõe sobre a criação de um Cargo de Redator e Revisor no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências.
Data:
10/07/1980
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.267/1980
Reajusta valores de vencimentos, proventos e funções de confiança dos servidores ativos e inativos do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data:
09/07/1980
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.266/1980
Reajusta valores de vencimentos, proventos e funções de confiança dos servidores ativos e inativos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado e dá providências correlatas.
Data:
09/07/1980
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.265/1980
Reajusta valores de vencimentos, proventos e funções de confiança dos servidores ativos e inativos do Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Data:
09/07/1980
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.262/1980
Reajusta os vencimentos, salários, gratificações de função, soldo e proventos do pessoal civil e militar, ativo, em disponibilidade e inativo, do Poder Executivo e dá outras providências.
Data:
16/05/1980
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 2.259/1980
Reajusta vencimentos, gratificações especiais e proventos, dos serventuários da Justiça ativos e inativos.
Data:
12/05/1980
Situação:
Em vigor
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