Ano: 1974 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 1.903/1974
Reconhece de utilidade pública o "LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS".
Data: 09/12/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.902/1974
Reconhece de utilidade pública a Congregação de Santa Terezinha com sede e foro nesta capital.
Data: 09/12/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.901/1974
Reconhece de utilidade pública o Lar São Vicente com sede e foro na cidade de Estância.
Data: 09/12/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.899/1974
Reconhece de utilidade pública a Ação Social Adventista da Promessa, com sede e foro nesta capital.
Data: 09/12/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.892/1974
Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente "Clodomir Silva", para com sede e foro nesta capital.
Data: 05/12/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.884/1974
Reconhece de utilidade pública o Núcleo de Assistência Social Paroquial.
Data: 29/11/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.883/1974
Reconhece de utilidade pública o Educandário Nossa Senhora de Lourdes, com sede e foro nesta Capital.
Data: 29/11/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.882/1974
Reconhece de utilidade pública o Centro Social Felix da Mota Cabral do Povoado Pedras, município de Capela - SE.
Data: 29/11/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.881/1974
Reconhece de utilidade pública o Centro Social Nossa Senhora do Socorro, com sede e foro na cidade de Socorro - SE.
Data: 29/11/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.880/1974
Reconhece de utilidade pública o Ginásio da Escola Normal Nossa Senhora da Piedade da cidade de Lagarto.
Data: 29/11/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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