Ano: 1962 Temas: Subvenção social,  
Localizada(s) 7 ato(s) normativo(s) para sua busca

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Lei Ordinária n° 1.156/1962
Eleva subvenções.
Data: 06/12/1962 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.153/1962
Aumenta subvenções e dá outras providências.
Data: 06/12/1962 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.105/1962
Eleva subvenções.
Data: 26/05/1962 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.095/1962
Concede subvenção.
Data: 12/04/1962 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.094/1962
Dispõe sobre a concessão de subvenção.
Data: 12/04/1962 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.093/1962
Concede subvenção.
Data: 12/04/1962 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

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