Ano: 1959 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 976/1959
Reconhece de utilidade pública a Associação de Cronistas Esportivos de Sergipe.
Data: 04/12/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 970/1959
Considera de utilidade pública a "Associação Farmacêutica de Sergipe".
Data: 20/11/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 951/1959
Considera de utilidade pública o Educandário Modelo.
Data: 18/06/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 41-A/1959
Reconhece de Utilidade Pública à Associação dos Cronistas Esportivos de Sergipe.
Data: 18/12/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 39-B/1959
Reconhece de utilidade pública, Escola.
Data: 14/01/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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