Tipo: Lei Ordinária Ano: 1955 
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Lei Ordinária n° 714/1955
Considera de utilidade pública a União Sergipana dos Estudantes Secundários (U.S.E.S).
Data: 13/12/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 713/1955
Concede auxílio a Igreja Matriz de Canhoba e dá outras providências.
Data: 13/12/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 712/1955
Autoriza a abertura, pela Secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas, do crédito especial de Cr$ 803.509,50.
Data: 13/12/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 711/1955
Eleva subvenção do Ginásio Diocesano de Propriá.
Data: 02/12/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 710/1955
Concede prêmios aos clubes vencedores do Campeonato de Football da Capital no I Centenário de Aracaju, e dá outras providências.
Data: 02/12/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 709/1955
Concede subvenção.
Data: 02/12/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 708/1955
Autoriza a abertura, pela Secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas, do crédito especial de Cr$ 1.000.000,00.
Data: 02/12/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 707/1955
Autoriza a abertura, pela Secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas, do crédito especial de Cr$ 48.000,00.
Data: 02/12/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 706/1955
Considera de utilidade pública o Centro de Cultura "Rio Branco", adstrito ao "Rio Branco Esporte Clube", da cidade de Capela.
Data: 02/12/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 705/1955
Autoriza o Governador do Estado a Construir Escolas Reunidas e dá outras providências.
Data: 02/12/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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