Ano: 1955 Temas: Abertura de Crédito,  
Localizada(s) 91 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

        IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 712/1955
Autoriza a abertura, pela Secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas, do crédito especial de Cr$ 803.509,50.
Data: 13/12/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 708/1955
Autoriza a abertura, pela Secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas, do crédito especial de Cr$ 1.000.000,00.
Data: 02/12/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 707/1955
Autoriza a abertura, pela Secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas, do crédito especial de Cr$ 48.000,00.
Data: 02/12/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 699/1955
Autoriza a abertura, pela Secretaria de Segurança Pública, do crédito especial na importância de Cr$ 38.681,40, para atender ao pagamento de despesas que especifica.
Data: 14/11/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 698-A/1955
Autoriza a abertura do crédito especial.
Data: 17/11/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 698/1955
Autoriza a abertura de crédito especial.
Data: 11/11/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 696/1955
Autoriza a abertura do crédito especial.
Data: 11/11/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 695/1955
Autoriza a abertura, pela Secretaria da Justiça e Interior, do crédito especial de Cr$ 20.160,00.
Data: 11/11/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 694/1955
Autoriza a abertura do crédito especial.
Data: 11/11/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 693/1955
Autoriza a abertura pela Secretaria da Justiça e Interior, do crédito especial de Cr$ 45.081,90.
Data: 11/11/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.