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Última atualização: 20/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR PARA SE AUSENTAREM DO ESTADO E DO PAÍS.
Processo N°: 4995/2025 Protocolo N°: 4998 ID: 110810 Data: 14/08/2025 10:49:19 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°: 6626/2024 Protocolo N°: 6627 ID: 105593 Data: 18/12/2024 15:00:27 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR PARA SE AUSENTAREM DO ESTADO E DO PAÍS.
Processo N°: 6203/2024 Protocolo N°: 6204 ID: 105106 Data: 27/11/2024 08:30:49 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FIM DE ALTERAR OS ARTIGOS 22 E 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DESCENTRALIZAR COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS EM FAVOR DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.
Processo N°: 3943/2024 Protocolo N°: 3943 ID: 102733 Data: 17/07/2024 08:45:23 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2023
SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 446 DE 07 DE AGOSTO DE 2023, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE.
Processo N°: 5600/2023 Protocolo N°: 5583 ID: 96882 Data: 29/11/2023 07:35:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Linda Brasil, Marcos Oliveira, Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2023
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR PARA SE AUSENTAREM DO ESTADO E DO PAÍS.
Processo N°: 5246/2023 Protocolo N°: 5229 ID: 95911 Data: 13/11/2023 12:14:31 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023
APROVA A INDICAÇÃO DO SENHOR ANDRE SOARES CLEMENTINO PARA MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE – AGRESE.
Processo N°: 5024/2023 Protocolo N°: 5007 ID: 95236 Data: 01/11/2023 09:38:08 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2023
APROVA A ESCOLHA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1358/2023 Protocolo N°: 1341 ID: 85132 Data: 17/04/2023 17:37:01 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
APROVA A INDICAÇÃO DO SENHOR VENÂNCIO FONSECA FILHO PARA MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE – AGRESE.
Processo N°: 1257/2023 Protocolo N°: 1240 ID: 84803 Data: 12/04/2023 16:55:50 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2022
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PARA SE AUSENTAREM DO ESTADO E DO PAÍS, E ESTABELECE DISPOSIÇÕES ANÁLOGAS.
Processo N°: 3670/2022 Protocolo N°: 2 ID: 81398 Data: 26/12/2022 17:14:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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