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Última atualização: 31/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 319/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ESTADUAL Nº 7.375, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI AUXÍLIO-SAÚDE, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, PARA MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6751/2025 Protocolo N°: 6753 ID: 112635 Data: 31/10/2025 10:52:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 15/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6750/2025 Protocolo N°: 6752 ID: 112634 Data: 31/10/2025 10:48:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5931/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ LADISLAU DOS SANTOS FILHO, VEREADOR DE DIVINA PASTORA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 25/10/2025.
Processo N°: 6749/2025 Protocolo N°: 6751 ID: 112620 Data: 31/10/2025 10:35:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5930/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARLEIDE FERREIRA SANTOS, VEREADORA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 25/10/2025.
Processo N°: 6748/2025 Protocolo N°: 6750 ID: 112621 Data: 31/10/2025 10:34:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5929/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GILVANEIDE OLIVEIRA NASCIMENTO, VEREADORA DE ARAUÁ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 25/10/2025.
Processo N°: 6747/2025 Protocolo N°: 6749 ID: 112619 Data: 31/10/2025 10:33:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5928/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALBERTO SIMIÃO GONÇALVES, VEREADOR DE RIBEIRÓPOLIS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 27/10/2025.
Processo N°: 6746/2025 Protocolo N°: 6748 ID: 112625 Data: 31/10/2025 10:31:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5927/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ORESTES SOUZA DE CARVALHO NETO, VEREADOR DE NOSSA SENHORA DAS DORES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 26/10/2025.
Processo N°: 6745/2025 Protocolo N°: 6747 ID: 112624 Data: 31/10/2025 10:30:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5926/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIVALDO DOS ANJOS SANTOS, VEREADOR DE MACAMBIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 26/10/2025.
Processo N°: 6744/2025 Protocolo N°: 6746 ID: 112623 Data: 31/10/2025 10:23:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5925/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUMBERTO CÉSAR DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE POÇO VERDE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 25/10/2025.
Processo N°: 6743/2025 Protocolo N°: 6745 ID: 112622 Data: 31/10/2025 10:22:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5924/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NEWTON ROBERTO ALVES RAMOS NETO, VEREADOR DE CEDRO DE SÃO JOÃO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 28/10/2025.
Processo N°: 6742/2025 Protocolo N°: 6744 ID: 112627 Data: 31/10/2025 10:21:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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