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Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 21/2026
ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 02 DE AGOSTO DE 1996, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4948/2026 Protocolo N°: 4947 ID: 118857 Data: 04/09/2026 10:01:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4357/2026
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR JOSÉ MARCOS ROMERO DE ALMEIDA, PECUARISTA, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 26/08/2026.
Processo N°: 4947/2026 Protocolo N°: 4946 ID: 118828 Data: 03/09/2026 11:00:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4356/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JORGE HENRIQUE CÉSAR SOUZA, PRESIDENTE DA CEHOP, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 03/09/2026.
Processo N°: 4946/2026 Protocolo N°: 4945 ID: 118831 Data: 03/09/2026 10:34:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 187/2026
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GENIPAPO, CNPJ Nº 13.366.513/0001-62, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.
Processo N°: 4945/2026 Protocolo N°: 4944 ID: 118836 Data: 03/09/2026 09:58:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4355/2026
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR LUCIANO SANTOS VICTORIA, SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SERGIPE, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 28/08/2026.
Processo N°: 4944/2026 Protocolo N°: 4943 ID: 118837 Data: 03/09/2026 09:50:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4354/2026
VOTO DE PESAR AO CEL. FÁBIO CARDOSO, REPRESENTANDO O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SERGIPE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR LUCIANO SANTOS VICTORIA, SARGENTO DA CORPORAÇÃO, OCORRIDO EM 28/08/2026.
Processo N°: 4943/2026 Protocolo N°: 4942 ID: 118835 Data: 03/09/2026 09:48:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4353/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE CÉSAR SOUZA, PRESIDENTE DA CEHOP, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 03/09/2026.
Processo N°: 4942/2026 Protocolo N°: 4941 ID: 118842 Data: 03/09/2026 09:43:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4352/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ARNALDO FERREIRA SILVA, VEREADOR DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 03/09/2026.
Processo N°: 4941/2026 Protocolo N°: 4940 ID: 118841 Data: 03/09/2026 09:43:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4351/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MAURÍCIO RODRIGUES DE ALMEIDA "DOUTOR MAURÍCIO", VEREADOR DE JAPARATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 03/09/2026.
Processo N°: 4940/2026 Protocolo N°: 4939 ID: 118840 Data: 03/09/2026 09:41:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4350/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MAURÍCIO RODRIGUES DE ALMEIDA "DOUTOR MAURÍCIO", VEREADOR DE JAPARATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 03/09/2026.
Processo N°: 4939/2026 Protocolo N°: 4938 ID: 118713 Data: 03/09/2026 09:01:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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