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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 53/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA IZABEL CRISTINA GOMES RODRIGUES VIEIRA.
Processo N°: 4436/2025 Protocolo N°: 4437 ID: 110234 Data: 17/07/2025 09:04:07 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 201/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO BENEFICENTE ESTRELAS DO MAR, CNPJ N.º 15.488.573/0001-83, COM SEDE NA RUA VILA CRISTINA, N.º 382, BAIRRO SÃO JOSÉ, CEP 49.015-000 E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE.
Processo N°: 4422/2025 Protocolo N°: 4423 ID: 110220 Data: 16/07/2025 12:29:24 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 52/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERGIPANO AO SENHOR LUCIANO HOMEM NETO.
Processo N°: 4421/2025 Protocolo N°: 4422 ID: 110216 Data: 16/07/2025 11:23:27 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 51/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SERGIPANA À SENHORA THAYSE FREITAS XAVIER DE JESUS.
Processo N°: 4420/2025 Protocolo N°: 4421 ID: 110217 Data: 16/07/2025 11:22:06 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 50/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERGIPANO AO SENHOR EPAMINONDAS GONZAGA LIMA NETO.
Processo N°: 4419/2025 Protocolo N°: 4420 ID: 110218 Data: 16/07/2025 11:20:38 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 200/2025
REVOGA A ALÍNEA "C", DO § 2º, DO ART. 59 DA LEI Nº 8.497, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4377/2025 Protocolo N°: 4378 ID: 110188 Data: 16/07/2025 08:14:31 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 199/2025
ACRESCENTA O § 2º-A AO ART. 2º E O INCISO III AO "CAPUT" DO ART. 3º; TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E ACRESCENTA O § 2º AO ART. 8º; E ACRESCENTA O ART. 12-A, TODOS DA LEI Nº 8.705, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DE SERGIPE - PETE/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4376/2025 Protocolo N°: 4377 ID: 110187 Data: 16/07/2025 08:07:23 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 197/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR AO MUNICÍPIO DE MARUIM IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE MARUIM/SE, PERTENCENTE AO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4356/2025 Protocolo N°: 4357 ID: 110186 Data: 15/07/2025 17:51:37 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 196/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS REGIONAIS E A VINCULAÇÃO AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DIRETAMENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS - PROFIN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4355/2025 Protocolo N°: 4356 ID: 110185 Data: 15/07/2025 17:46:15 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 195/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO CAMALEÃO URBANO - ICAUR, CNPJ Nº 40.669.922/0001-00, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Processo N°: 4350/2025 Protocolo N°: 4351 ID: 110160 Data: 15/07/2025 14:16:35 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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