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Última atualização: 23/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 134/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 31/2015, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6658/2024 Protocolo N°: 6658 ID: 105600 Data: 19/12/2024 07:01:40 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 133/2024
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
Processo N°: 6657/2024 Protocolo N°: 6657 ID: 105599 Data: 19/12/2024 06:52:33 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 490/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6656/2024 Protocolo N°: 6656 ID: 105598 Data: 18/12/2024 18:27:06 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 489/2024
TRANSFORMA A SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL — SECOM EM SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL — SECOM; CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA - SECULT; ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 9.156, DE 08 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL — PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS; CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE — DER/SE, DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE — AGRESE, DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE - FUNCAP/SE E DA FUNDAÇÃO SERGIPANA DE COMUNICAÇÃO — FUNSECOM; CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES DE GESTÃO DAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES — GEACON, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6655/2024 Protocolo N°: 6655 ID: 105597 Data: 18/12/2024 18:23:11 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 487/2024
ATUALIZA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA, NA FORMA DA LEI N.° 8.219, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
Processo N°: 6653/2024 Protocolo N°: 6653 ID: 105595 Data: 18/12/2024 18:02:54 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão Parlamentar de Atualização dos Limites Intermunicipais
Projeto de Lei n° 486/2024
ALTERA O ART.1°, IV, DA LEI 8.525/2019, A QUAL ATUALIZA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ, NA FORMA DA LEI N.° 8.219, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
Processo N°: 6652/2024 Protocolo N°: 6652 ID: 105594 Data: 18/12/2024 17:56:50 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão Parlamentar de Atualização dos Limites Intermunicipais
Projeto de Lei n° 485/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACADEMIA LAGARTENSE DE LETRAS, CNPJ 28.844.515/0001-97, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.
Processo N°: 6627/2024 Protocolo N°: 6628 ID: 105582 Data: 18/12/2024 15:05:43 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°: 6626/2024 Protocolo N°: 6627 ID: 105593 Data: 18/12/2024 15:00:27 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação
Projeto de Lei n° 483/2024
INSTITUI O PROGRAMA "MÃO AMIGA — PESCA ARTESANAL", DESTINADO A MITIGAR OS EFEITOS DO PERÍODO DE DEFESO SOBRE PESCADORES ARTESANAIS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6622/2024 Protocolo N°: 6623 ID: 105568 Data: 18/12/2024 14:08:23 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 481/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE TELHA DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ Nº 24.484.189/0001-01, COM SEDE NO CONJUNTO FERNANDO COLLOR DE MELO, S/N, POVOADO BELA VISTA E FORO NA COMARCA DE TELHA/SE.
Processo N°: 6619/2024 Protocolo N°: 6620 ID: 105545 Data: 18/12/2024 11:30:51 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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