Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luiz Fonseca 
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Última atualização: 10/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 491/2024
DISPÕE SOBRE O “OUTUBRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO À PROFISSÃO MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6683/2024 Protocolo N°: 6683 ID: 104828 Data: 20/12/2024 07:30:20 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena, Áurea Ribeiro, Chico do Correio, Linda Brasil, Luiz Fonseca, Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 346/2024
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E DIFERENCIADO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5156/2024 Protocolo N°: 5157 ID: 104009 Data: 27/09/2024 12:08:41 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luiz Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 317/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CITRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4555/2024 Protocolo N°: 4555 ID: 103430 Data: 28/08/2024 07:29:01 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luiz Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 206/2024
FICAM OS DOADORES DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA, ÓRGÃOS E TECIDOS, ISENTOS DO PAGAMENTO DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS DURANTE O DESLOCAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.
Processo N°: 3013/2024 Protocolo N°: 3013 ID: 101859 Data: 29/05/2024 07:12:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Fonseca
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PROCESSO
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