Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Neto Batalha 
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Última atualização: 27/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 6/2026
INSTITUI NORMAS PARA LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MONITORAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SISTEMAS DE GÁS NATURAL VEICULAR (GNV), PONTOS DE RECARGA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO NÁUTICO NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 256/2026 Protocolo N°: 256 ID: 114022 Data: 27/01/2026 15:19:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO VOLUNTARIADO SOCIAL NO ESTADO DE SERGIPE, ESTABELECE BENEFÍCIOS E PARCERIAS PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 255/2026 Protocolo N°: 255 ID: 114024 Data: 27/01/2026 14:58:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 403/2025
DECLARA A FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 7546/2025 Protocolo N°: 7548 ID: 113560 Data: 19/12/2025 07:13:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 402/2025
INSTITUI O PROGRAMA “SERGIPE CUIDA DE QUEM CUIDA”, VOLTADO AO APOIO, FORMAÇÃO E SUPORTE PSICOSSOCIAL DE CUIDADORES DE IDOSOS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7545/2025 Protocolo N°: 7547 ID: 113558 Data: 19/12/2025 07:01:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 401/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA SEGURA E CIDADÔ, VOLTADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E FORTALECIMENTO DO APOIO PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7544/2025 Protocolo N°: 7546 ID: 113559 Data: 19/12/2025 06:59:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 400/2025
CRIA O CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA – CEPDQ, COM UNIDADES REGIONAIS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7543/2025 Protocolo N°: 7545 ID: 113557 Data: 19/12/2025 06:46:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 372/2025
PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA VALE DO SÃO FRANCISCO TECH, POLO TECNOLÓGICO DE INOVAÇÃO EM ENERGIAS RENOVÁVEIS, AGROINOVAÇÃO E BIOTECNOLOGIA NO SERTÃO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7271/2025 Protocolo N°: 7273 ID: 113174 Data: 01/12/2025 07:22:03 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 371/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, A CASA SERGIPANA DA FAMÍLIA E CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7270/2025 Protocolo N°: 7272 ID: 113173 Data: 01/12/2025 07:06:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 317/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, A SEMANA ESTADUAL DA TRANSPARÊNCIA NAS ESCOLAS, DEDICADA À PROMOÇÃO DO ENSINO DE CIDADANIA, DO CONTROLE FISCAL, E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6724/2025 Protocolo N°: 6726 ID: 112603 Data: 30/10/2025 06:46:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 302/2025
CRIA O PARQUE ESTADUAL DA ROTA DAS ÁGUAS, LOCALIZADO NA REGIÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E SEUS CÂNIONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6392/2025 Protocolo N°: 6394 ID: 111970 Data: 13/10/2025 12:38:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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