Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Neto Batalha 
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Última atualização: 11/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 97/2025
REGULAMENTA A PEGA DE BOI NO MATO, A CAVALGADA, E A VAQUEJADA, COMO PRÁTICAS ESPORTIVAS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, ESTABELECENDO REGRAS APLICÁVEIS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, E A SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES E DO PÚBLICO EM GERAL.
Processo N°: 2511/2025 Protocolo N°: 2513 ID: 108252 Data: 05/05/2025 07:17:26 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E COMBATE AO PAPILOMAVÍRUS HUMANO - HPV NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2420/2025 Protocolo N°: 2422 ID: 108154 Data: 29/04/2025 06:33:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2025
ALTERA A LEI Nº 6.887/2010, QUE ASSEGURA A MATRÍCULA PARA ALUNO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 619/2025 Protocolo N°: 619 ID: 106327 Data: 19/02/2025 12:15:59 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2025
ESTABELECE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DISPENSADORA DE MEDICAMENTOS 24 HORAS, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO EM TODA A REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
Processo N°: 516/2025 Protocolo N°: 516 ID: 106175 Data: 13/02/2025 07:03:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2025
ALTERA A LEI Nº 6.887/2010, QUE ASSEGURA A MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 252/2025 Protocolo N°: 252 ID: 105902 Data: 30/01/2025 06:48:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 492/2024
FICA INSTITUÍDO O DIA "S" DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DE MAIO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6684/2024 Protocolo N°: 6684 ID: 105604 Data: 20/12/2024 07:52:20 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, O TÍTULO “ALUNO DESTAQUE”, DESTINADO AO INCENTIVO E MOTIVAÇÃO À CLASSE ESTUDANTIL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 911/2024 Protocolo N°: 912 ID: 99365 Data: 05/03/2024 13:14:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À POLICIAL CIVIL, À POLICIAL MILITAR E À BOMBEIRA MILITAR GESTANTE E/OU LACTANTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 910/2024 Protocolo N°: 911 ID: 99527 Data: 05/03/2024 13:12:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2024
ESTABELECE QUE OS HOSPITAIS E AS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES DE PREVENÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.
Processo N°: 909/2024 Protocolo N°: 910 ID: 99364 Data: 05/03/2024 12:30:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 474/2023
RECONHECE E DECLARA A PARÓQUIA E SANTUÁRIO “NOSSA SENHORA DA VITÓRIA”, SITUADA NA PRAÇA DR. GETÚLIO VARGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5154/2023 Protocolo N°: 5137 ID: 95724 Data: 09/11/2023 07:23:33 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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