Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Neto Batalha 
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Projeto de Lei n° 59/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, O TÍTULO “ALUNO DESTAQUE”, DESTINADO AO INCENTIVO E MOTIVAÇÃO À CLASSE ESTUDANTIL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 911/2024 Protocolo N°: 912 ID: 99365 Data: 05/03/2024 13:14:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Lei n° 58/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À POLICIAL CIVIL, À POLICIAL MILITAR E À BOMBEIRA MILITAR GESTANTE E/OU LACTANTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 910/2024 Protocolo N°: 911 ID: 99527 Data: 05/03/2024 13:12:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Lei n° 57/2024
ESTABELECE QUE OS HOSPITAIS E AS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES DE PREVENÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.
Processo N°: 909/2024 Protocolo N°: 910 ID: 99364 Data: 05/03/2024 12:30:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Lei n° 474/2023
RECONHECE E DECLARA A PARÓQUIA E SANTUÁRIO “NOSSA SENHORA DA VITÓRIA”, SITUADA NA PRAÇA DR. GETÚLIO VARGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5154/2023 Protocolo N°: 5137 ID: 95724 Data: 09/11/2023 07:23:33 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Lei n° 389/2023
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DOS DIREITOS DO POVO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3794/2023 Protocolo N°: 3777 ID: 91478 Data: 12/09/2023 09:20:10 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Lei n° 379/2023
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3592/2023 Protocolo N°: 3575 ID: 91183 Data: 28/08/2023 15:03:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Lei n° 283/2023
FICA DECLARADO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE, O PARQUE DA PEDRA DA PACIÊNCIA, EM ITABI-SE.
Processo N°: 2483/2023 Protocolo N°: 2466 ID: 87972 Data: 21/06/2023 07:41:56 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Lei n° 282/2023
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA) NOS LOCAIS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2482/2023 Protocolo N°: 2465 ID: 87952 Data: 21/06/2023 07:30:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Lei n° 281/2023
INSTITUI O "JULHO DOURADO", MÊS DE REFLEXÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE A SAÚDE DE ANIMAIS DE RUA E ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO (PETS) E A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES
Processo N°: 2481/2023 Protocolo N°: 2464 ID: 87951 Data: 21/06/2023 07:27:49 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Lei n° 264/2023
PROJETO DE LEI RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DA LAGOA COMPRIDA – ATLC
Processo N°: 2316/2023 Protocolo N°: 2299 ID: 87597 Data: 12/06/2023 12:58:34 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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