Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcos Oliveira 
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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 352/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE CATÓLICA ASCENDER ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE FIÉIS, CNPJ Nº 33.162.095/0001-07, COM SEDE NA RUA DR. AUGUSTO CESAR LEITE, Nº 165, BAIRRO ANÍSIO AMÂNCIO DE OLIVEIRA, ITABAIANA/SE, CEP: 49503-408 E COM FORO NA COMARCA DE ITABAIANA/SE.
Processo N°: 7013/2025 Protocolo N°: 7015 ID: 112897 Data: 12/11/2025 11:10:31 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 340/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO RELIGIOSO DOS FILHOS E FILHAS DO AMOR E DA MISERICÓRDIA EUCARÍSTICA, CNPJ Nº 34.088.879/0001-97, COM SEDE NA RUA JOSÉ MESQUITA DA SILVEIRA, BAIRRO CENTRO, Nº 458, ITABAIANA/SE, CEP: 49500-277 E COM FORO NA COMARCA DE ITABAIANA/SE.
Processo N°: 6982/2025 Protocolo N°: 6984 ID: 112881 Data: 11/11/2025 12:36:15 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 235/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS COM AVISO SONORO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, A FIM DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5077/2025 Protocolo N°: 5080 ID: 110427 Data: 19/08/2025 13:51:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 234/2025
PROÍBE A REDUÇÃO UNILATERAL DE CRÉDITO DE CARTÃO E CHEQUE ESPECIAL, POR INICIATIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM PRAZO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS E A MAJORAÇÃO DE CRÉDITO SEM ANUÊNCIA EXPRESSA DO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5076/2025 Protocolo N°: 5079 ID: 110449 Data: 19/08/2025 13:38:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 233/2025
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS ANÚNCIOS DE HOSPEDAGEM VEICULADOS EM SÍTIOS ELETRÔNICOS, OU OUTROS MEIOS VIRTUAIS, INFORMEM AO CONSUMIDOR O PREÇO REAL DO PRODUTO OU SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5075/2025 Protocolo N°: 5078 ID: 110448 Data: 19/08/2025 13:29:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO OSTENSIVA E VISÍVEL DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3053/2025 Protocolo N°: 3055 ID: 108819 Data: 26/05/2025 06:56:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE MULTA OU QUALQUER VALOR ADICIONAL AO CONSUMIDOR EM RAZÃO DA PERDA DE COMANDAS DE CONSUMO, TÍQUETES DE ESTACIONAMENTO OU DOCUMENTOS SIMILARES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3049/2025 Protocolo N°: 3051 ID: 108031 Data: 23/05/2025 06:54:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2025
INSTITUI PROTOCOLO DE AÇÃO IMEDIATA PARA LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE CRIANÇAS, EM CASO DE DESAPARECIMENTO NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3048/2025 Protocolo N°: 3050 ID: 107986 Data: 23/05/2025 06:51:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO PRÉVIO, POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, DOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO NA RESIDÊNCIA DO USUÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3047/2025 Protocolo N°: 3049 ID: 107395 Data: 23/05/2025 06:47:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR DE RETIRAR ENCOMENDAS EM CENTROS DE LOGÍSTICA OU DISTRIBUIÇÃO, QUANDO FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE ENTREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3046/2025 Protocolo N°: 3048 ID: 108240 Data: 23/05/2025 06:45:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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