Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcos Oliveira 
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Última atualização: 11/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 136/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO OSTENSIVA E VISÍVEL DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3053/2025 Protocolo N°: 3055 ID: 108819 Data: 26/05/2025 06:56:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE MULTA OU QUALQUER VALOR ADICIONAL AO CONSUMIDOR EM RAZÃO DA PERDA DE COMANDAS DE CONSUMO, TÍQUETES DE ESTACIONAMENTO OU DOCUMENTOS SIMILARES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3049/2025 Protocolo N°: 3051 ID: 108031 Data: 23/05/2025 06:54:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2025
INSTITUI PROTOCOLO DE AÇÃO IMEDIATA PARA LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE CRIANÇAS, EM CASO DE DESAPARECIMENTO NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3048/2025 Protocolo N°: 3050 ID: 107986 Data: 23/05/2025 06:51:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO PRÉVIO, POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, DOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO NA RESIDÊNCIA DO USUÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3047/2025 Protocolo N°: 3049 ID: 107395 Data: 23/05/2025 06:47:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR DE RETIRAR ENCOMENDAS EM CENTROS DE LOGÍSTICA OU DISTRIBUIÇÃO, QUANDO FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE ENTREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3046/2025 Protocolo N°: 3048 ID: 108240 Data: 23/05/2025 06:45:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2025
DECLARA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE A “CAPITAL DO BREGA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2736/2025 Protocolo N°: 2738 ID: 108533 Data: 13/05/2025 06:33:28 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1691/2025 Protocolo N°: 1693 ID: 107348 Data: 02/04/2025 09:30:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES, VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO, ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM MATERIAIS DIDÁTICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1637/2025 Protocolo N°: 1639 ID: 107341 Data: 01/04/2025 06:59:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES EM NOTIFICAREM AS AUTORIDADES POLICIAIS DO ESTADO DE SERGIPE SOBRE O USO DE NÚMEROS DE CELULAR, DADOS E PERFIS UTILIZADOS PARA GOLPES E FRAUDES, BEM COMO SOBRE O BLOQUEIO AUTOMÁTICO DAS LINHAS ENVOLVIDAS.
Processo N°: 1636/2025 Protocolo N°: 1638 ID: 107342 Data: 01/04/2025 06:56:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO ALCOÓLICO FETAL (TEAF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 1637 ID: 107340 Data: 01/04/2025 06:53:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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