Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcos Oliveira 
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Última atualização: 23/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 27/2026
INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SERGIPE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS, PALESTRAS, CURSOS E/OU ATIVIDADES CORRELATAS DE CONHECIMENTOS SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL E DO CONSUMIDOR.
Processo N°: 1007/2026 Protocolo N°: 1007 ID: 114624 Data: 23/02/2026 15:20:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2026
DISPÕE SOBRE A FACILITAÇÃO DO ACESSO E USO DA POLILAMININA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1006/2026 Protocolo N°: 1006 ID: 114623 Data: 23/02/2026 15:03:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
DECLARA A “FESTA DO VAQUEIRO”, REALIZADA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE, BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33/2026 Protocolo N°: 33 ID: 113286 Data: 07/01/2026 11:21:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 352/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE CATÓLICA ASCENDER ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE FIÉIS, CNPJ Nº 33.162.095/0001-07, COM SEDE NA RUA DR. AUGUSTO CESAR LEITE, Nº 165, BAIRRO ANÍSIO AMÂNCIO DE OLIVEIRA, ITABAIANA/SE, CEP: 49503-408 E COM FORO NA COMARCA DE ITABAIANA/SE.
Processo N°: 7013/2025 Protocolo N°: 7015 ID: 112897 Data: 12/11/2025 11:10:31 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 340/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO RELIGIOSO DOS FILHOS E FILHAS DO AMOR E DA MISERICÓRDIA EUCARÍSTICA, CNPJ Nº 34.088.879/0001-97, COM SEDE NA RUA JOSÉ MESQUITA DA SILVEIRA, BAIRRO CENTRO, Nº 458, ITABAIANA/SE, CEP: 49500-277 E COM FORO NA COMARCA DE ITABAIANA/SE.
Processo N°: 6982/2025 Protocolo N°: 6984 ID: 112881 Data: 11/11/2025 12:36:15 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 235/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS COM AVISO SONORO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, A FIM DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5077/2025 Protocolo N°: 5080 ID: 110427 Data: 19/08/2025 13:51:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 234/2025
PROÍBE A REDUÇÃO UNILATERAL DE CRÉDITO DE CARTÃO E CHEQUE ESPECIAL, POR INICIATIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM PRAZO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS E A MAJORAÇÃO DE CRÉDITO SEM ANUÊNCIA EXPRESSA DO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5076/2025 Protocolo N°: 5079 ID: 110449 Data: 19/08/2025 13:38:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 233/2025
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS ANÚNCIOS DE HOSPEDAGEM VEICULADOS EM SÍTIOS ELETRÔNICOS, OU OUTROS MEIOS VIRTUAIS, INFORMEM AO CONSUMIDOR O PREÇO REAL DO PRODUTO OU SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5075/2025 Protocolo N°: 5078 ID: 110448 Data: 19/08/2025 13:29:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO OSTENSIVA E VISÍVEL DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3053/2025 Protocolo N°: 3055 ID: 108819 Data: 26/05/2025 06:56:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE MULTA OU QUALQUER VALOR ADICIONAL AO CONSUMIDOR EM RAZÃO DA PERDA DE COMANDAS DE CONSUMO, TÍQUETES DE ESTACIONAMENTO OU DOCUMENTOS SIMILARES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3049/2025 Protocolo N°: 3051 ID: 108031 Data: 23/05/2025 06:54:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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