Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Linda Brasil 
Localizada(s) 68 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 407/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6039/2024 Protocolo N°: 6040 ID: 104934 Data: 18/11/2024 06:54:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Projeto de Lei n° 352/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI NO 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTE DE QUILOMBOS SANTO ANTÔNIO E CANAFÍSTULA, CNPJ: 36.546.241/0001-88, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ, SERGIPE.
Processo N°: 5358/2024 Protocolo N°: 5359 ID: 104248 Data: 11/10/2024 07:33:10 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Projeto de Lei n° 322/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO PARA GRUPOS DE CULTURA POPULAR CONTRATADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 4587/2024 Protocolo N°: 4587 ID: 103427 Data: 02/09/2024 07:13:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Projeto de Lei n° 321/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE INFORMAÇÕES SOBRE ABORTO LEGAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 4582/2024 Protocolo N°: 4582 ID: 103428 Data: 02/09/2024 06:50:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Projeto de Lei n° 290/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ODÉ CAÇADOR, CNPJ: 28.982.615/0001-80, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE.
Processo N°: 3937/2024 Protocolo N°: 3937 ID: 102724 Data: 16/07/2024 12:22:09 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Projeto de Lei n° 232/2024
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VACINAS, PARA CADA FAIXA ETÁRIA, NOS ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3350/2024 Protocolo N°: 3350 ID: 102094 Data: 17/06/2024 12:25:33 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Linda Brasil, Luciano Pimentel, Paulo Júnior
Projeto de Lei n° 231/2024
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL COM FOCO EM MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS ENCHENTES.
Processo N°: 3348/2024 Protocolo N°: 3348 ID: 102137 Data: 17/06/2024 10:18:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Projeto de Lei n° 230/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3345/2024 Protocolo N°: 3345 ID: 102133 Data: 17/06/2024 10:12:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Projeto de Lei n° 229/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DE QUINTINO DE LACERDA, EM COMEMORAÇÃO À SUA TRAJETÓRIA E À LUTA ABOLICIONISTA.
Processo N°: 3340/2024 Protocolo N°: 3340 ID: 102136 Data: 17/06/2024 10:00:51 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Projeto de Lei n° 228/2024
DECLARA A FESTA DA RETOMADA DO POVO XOCÓ BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3339/2024 Protocolo N°: 3339 ID: 102135 Data: 17/06/2024 09:58:56 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.