Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Linda Brasil 
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Última atualização: 23/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 299/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 21 DE SETEMBRO.
Processo N°: 6325/2025 Protocolo N°: 6327 ID: 112214 Data: 09/10/2025 12:06:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 276/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO ESTADO DE SERGIPE, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E DA LUTA ANTIMANICOMIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5827/2025 Protocolo N°: 5829 ID: 111720 Data: 19/09/2025 08:46:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 275/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LUTA ANTIMANICOMIAL.
Processo N°: 5826/2025 Protocolo N°: 5828 ID: 111721 Data: 19/09/2025 07:37:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 265/2025
DECLARA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DO POVOADO BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5688/2025 Protocolo N°: 5690 ID: 111588 Data: 11/09/2025 13:07:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 258/2025
ESTABELECE A CRIAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIMENTO E DIVERSIDADE, DESTINADA AO ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO HUMANIZADO DO PÚBLICO LGBTQIAPN+ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU NA IMINÊNCIA DE SEU ROMPIMENTO, COM VISTAS À PROMOÇÃO DE SUA CIDADANIA PLENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5584/2025 Protocolo N°: 5586 ID: 111466 Data: 08/09/2025 13:51:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 240/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCLUSÃO, CIDADANIA DIGITAL E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5278/2025 Protocolo N°: 5281 ID: 111096 Data: 26/08/2025 09:42:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 226/2025
INSTITUI O BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE PARA LACTANTES E DOADORAS DE LEITE HUMANO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5000/2025 Protocolo N°: 5003 ID: 110814 Data: 14/08/2025 11:31:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 225/2025
INSTITUI O MÊS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO HUMANO - AGOSTO DOURADO - E À SEMANA ESTADUAL DO ALEITAMENTO HUMANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4999/2025 Protocolo N°: 5002 ID: 110804 Data: 14/08/2025 11:22:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 224/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SERGIPE.
Processo N°: 4998/2025 Protocolo N°: 5001 ID: 110817 Data: 14/08/2025 11:17:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 211/2025
PROÍBE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CELEBRAR CONTRATOS COM EMPRESAS E ESTADOS NACIONAIS ENVOLVIDOS EM GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS.
Processo N°: 4854/2025 Protocolo N°: 4857 ID: 110672 Data: 08/08/2025 10:01:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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