Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Linda Brasil 
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Última atualização: 26/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 173/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM CASO DE PRÁTICA DE ESFORÇOS OU TERAPIAS DE “CONVERSÃO” DA ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE E/OU EXPRESSÃO DE GÊNERO; E ESTABELECE O DIA 26 DE JUNHO COMO DATA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A ESTAS PRÁTICAS, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3745/2025 Protocolo N°: 3746 ID: 109565 Data: 26/06/2025 11:01:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 172/2025
ESTABELECE DIRETRIZES E DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO PUBLICA ESTADUAL NOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS, EMPRESAS PÚBLICAS E ENTIDADES CONVENIADAS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3601/2025 Protocolo N°: 3602 ID: 109340 Data: 18/06/2025 12:24:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 169/2025
INSTITUI O PROTOCOLO ESTADUAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS LGBTQIAPN+ NO ÂMBITO DAS UNIDADES POLICIAIS, DO PODER JUDICIÁRIO E DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3541/2025 Protocolo N°: 3542 ID: 109341 Data: 16/06/2025 16:42:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL MATERNA NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3321/2025 Protocolo N°: 3323 ID: 109089 Data: 03/06/2025 12:39:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PONTOS POPULARES DE TRABALHO NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3177/2025 Protocolo N°: 3179 ID: 108945 Data: 28/05/2025 14:27:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2025
RECONHECE A UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, À ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE OSTOMIZADOS E AMIGOS, CNPJ: 27.462.663/0001-84, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, SERGIPE.
Processo N°: 3052/2025 Protocolo N°: 3054 ID: 108818 Data: 23/05/2025 09:59:09 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2025
RECONHECE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA COMO SABERES POPULARES, PROMOTORES DE SAÚDE E BEM-ESTAR, EM CARÁTER COMPLEMENTAR E INTEGRATIVO À REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE, NOS TERMOS DAS DIRETRIZES DO SUS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3051/2025 Protocolo N°: 3053 ID: 108792 Data: 23/05/2025 09:08:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2025
FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA ESTADUAL SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS ATIVIDADES DAS MULHERES PESCADORAS ARTESANAIS E MARISQUEIRAS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2846/2025 Protocolo N°: 2848 ID: 108573 Data: 15/05/2025 09:46:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS LIRAGLUTIDA E SEMAGLUTIDA PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2845/2025 Protocolo N°: 2847 ID: 108519 Data: 15/05/2025 09:44:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Linda Brasil, Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2025
INSTITUI NO ESTADO DE SERGIPE O DIA DA MULHER MARISQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2841/2025 Protocolo N°: 2843 ID: 108575 Data: 15/05/2025 09:41:11 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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