Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Linda Brasil 
Localizada(s) 81 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 56/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DA VERDADE EM SERGIPE E DEMAIS OBRAS SOBRE A DITADURA CIVIL-MILITAR DE 1964 EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1649/2025 Protocolo N°: 1651 ID: 107352 Data: 01/04/2025 11:13:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2025
DISPÕE SOBRE PROTETORES AUDITIVOS NOS TIPOS AURICULARES MOLDÁVEIS OU DE INSERÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 1589/2025 Protocolo N°: 1591 ID: 107258 Data: 31/03/2025 07:22:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.244, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1588/2025 Protocolo N°: 1590 ID: 107284 Data: 31/03/2025 07:14:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE SITES OU APLICATIVOS DE APOSTAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ADOTA MEDIDAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, DE SAÚDE E EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO SERGIPANA.
Processo N°: 1171/2025 Protocolo N°: 1174 ID: 106898 Data: 14/03/2025 08:09:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2025
INSTITUI A CAMPANHA "FEVEREIRO ROXO E LARANJA NAS ESCOLAS" NA REDE PÚBLICA DE SERGIPE.
Processo N°: 726/2025 Protocolo N°: 727 ID: 106279 Data: 24/02/2025 11:31:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE - SIMONE LEITE.
Processo N°: 559/2025 Protocolo N°: 559 ID: 106214 Data: 17/02/2025 06:53:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 359/2025 Protocolo N°: 359 ID: 106033 Data: 06/02/2025 11:50:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 491/2024
DISPÕE SOBRE O “OUTUBRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO À PROFISSÃO MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6683/2024 Protocolo N°: 6683 ID: 104828 Data: 20/12/2024 07:30:20 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena, Áurea Ribeiro, Chico do Correio, Linda Brasil, Luiz Fonseca, Paulo Júnior
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 443/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, À ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE DEFICIENTES VISUAIS - ASDV, CNPJ 30.731.770/0001-75, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, Nº 718, BAIRRO SUIÇA, NA CIDADE DE ARACAJU, E FORO NA MESMA CIDADE.
Processo N°: 6556/2024 Protocolo N°: 6557 ID: 105508 Data: 17/12/2024 11:42:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 423/2024
INSTITUI O PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO ESTADO DE SERGIPE, COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS SEGUROS, MONITORAMENTO ELETRÔNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6250/2024 Protocolo N°: 6251 ID: 105100 Data: 29/11/2024 07:18:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.