Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Linda Brasil 
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Última atualização: 19/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 396/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI NO 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, À ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO SERGIPANO DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS, CNPJ: 20.552.044/0001-31, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE.
Processo N°: 7506/2025 Protocolo N°: 7508 ID: 113488 Data: 17/12/2025 10:35:16 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 384/2025
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO AOS DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS – PEPDDH.
Processo N°: 7396/2025 Protocolo N°: 7398 ID: 113373 Data: 11/12/2025 06:53:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 377/2025
ACRESCENTA OS ARTIGOS 10-A E 10-B À LEI ESTADUAL Nº 3.195/1992, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 7329/2025 Protocolo N°: 7331 ID: 113240 Data: 04/12/2025 15:41:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 376/2025
CRIA ZONAS LIVRES DE TRANSGÊNICOS NO ESTADO DE SERGIPE, DISPÕE SOBRE SUA DELIMITAÇÃO E GESTÃO, E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À AGROECOLOGIA, À PRODUÇÃO ORGÂNICA E À PROTEÇÃO AMBIENTAL E DA SAÚDE DO CONSUMIDOR.
Processo N°: 7328/2025 Protocolo N°: 7330 ID: 113239 Data: 04/12/2025 15:31:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 375/2025
RECONHECE O CASAMENTO RELIGIOSO CELEBRADO NOS RITOS DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7327/2025 Protocolo N°: 7329 ID: 113242 Data: 04/12/2025 15:28:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 323/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS E PREVENÇÃO DE DESASTRES NO AMBIENTE ESCOLAR, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COMUNICAÇÃO DE ALERTAS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PARA A COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE EDUCAÇÃO E DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Processo N°: 6828/2025 Protocolo N°: 6830 ID: 112538 Data: 03/11/2025 15:37:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 322/2025
DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS SOBRE OS IMPACTOS DA CRISE CLIMÁTICA NA VIDA DE MENINAS E MULHERES NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6827/2025 Protocolo N°: 6829 ID: 112537 Data: 03/11/2025 15:35:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 299/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 21 DE SETEMBRO.
Processo N°: 6325/2025 Protocolo N°: 6327 ID: 112214 Data: 09/10/2025 12:06:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 276/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO ESTADO DE SERGIPE, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E DA LUTA ANTIMANICOMIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5827/2025 Protocolo N°: 5829 ID: 111720 Data: 19/09/2025 08:46:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 275/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LUTA ANTIMANICOMIAL.
Processo N°: 5826/2025 Protocolo N°: 5828 ID: 111721 Data: 19/09/2025 07:37:25 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
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