Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Doutor Samuel 
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Projeto de Lei Complementar n° 10/2023
ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 4.483, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, E OS ARTS. 70, 71, 72 E 73 DA LEI Nº 7.651, DE 31 DE MAIO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL SERGIPE – OAB/SE NO ÂMBITO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SERGIPE – CONTRIB/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2627/2023 Protocolo N°: 2610 ID: 88450 Data: 28/06/2023 12:57:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
Projeto de Lei Complementar n° 9/2023
ACRESCE NOVO INCISO AO ART. 251, DA LEI Nº 2.148/77, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SERGIPE).
Processo N°: 2625/2023 Protocolo N°: 2608 ID: 88448 Data: 28/06/2023 12:53:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
Projeto de Lei Complementar n° 8/2023
CRIA A VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO ANIMAL NA COMARCA DE ARACAJU; ESTABELECE, EM DECORRÊNCIA, ALTERAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2622/2023 Protocolo N°: 2605 ID: 88452 Data: 28/06/2023 12:51:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
Projeto de Lei Complementar n° 1/2023
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ESTABELECE DIREITOS DO CONTRIBUINTE, ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INTITULADO "MARCO ANTÔNIO COSTA CAMPOS DE SANTANA".
Processo N°: 22/2023 Protocolo N°: 1 ID: 80238 Data: 25/01/2023 07:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Maisa Mitidieri, Saulo Vieira
Projeto de Lei Complementar n° 20/2021
ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 2.148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3367/2021 Protocolo N°: 20 ID: 74176 Data: 28/12/2021 07:01:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
Projeto de Lei Complementar n° 13/2021
ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 4.483, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, E OS ARTS. 70, 71, 72 E 73 DA LEI Nº 7.651, DE 31 DE MAIO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SERGIPE - OAB/SE NO ÂMBITO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SERGIPE - CONTRIB/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3153/2021 Protocolo N°: 13 ID: 74169 Data: 14/12/2021 08:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
Projeto de Lei Complementar n° 12/2021
CRIA A VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO ANIMAL NA COMARCA DE ARACAJU; ESTABELECE, EM DECORRÊNCIA, ALTERAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3152/2021 Protocolo N°: 12 ID: 74168 Data: 14/12/2021 07:59:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
Projeto de Lei Complementar n° 11/2021
ACRESCENTA NOVO INCISO AO ART. 251, DA LEI Nº 2.148/77, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3117/2021 Protocolo N°: 11 ID: 74167 Data: 09/12/2021 09:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
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