Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luciano Pimentel 
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Última atualização: 22/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 294/2025
INSTITUI O “DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL” E A INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 6285/2025 Protocolo N°: 6287 ID: 112155 Data: 08/10/2025 09:09:44 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 288/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - (TEA) PORTAREM ALIMENTOS, UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 6040/2025 Protocolo N°: 6042 ID: 111926 Data: 26/09/2025 09:41:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 250/2025
INSTITUI NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE SERGIPE, A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO E CANTO DO "HINO DE SERGIPE".
Processo N°: 5512/2025 Protocolo N°: 5515 ID: 111338 Data: 03/09/2025 12:03:27 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 237/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO A CONDUTORES IDOSOS EM TODO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5109/2025 Protocolo N°: 5112 ID: 110926 Data: 20/08/2025 09:49:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 232/2025
CONFERE À CIDADE DE PEDRINHAS, NO ESTADO DE SERGIPE, O TÍTULO DE “CAPITAL SERGIPANA DO AMENDOIM".
Processo N°: 5067/2025 Protocolo N°: 5070 ID: 110887 Data: 19/08/2025 10:38:13 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 231/2025
DECLARA A "CAVALGADA DA AMIZADE" EM RIACHUELO/SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E A INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.
Processo N°: 5065/2025 Protocolo N°: 5068 ID: 110888 Data: 19/08/2025 10:29:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAQUEIROS DA CIDADE DE GRACCHO CARDOSO - TROPA TAMANDUÁ COM CNPJ SOB O NÚMERO 13.003.512/0001-53, LOCALIZADA NA RUA ITABI, S/N, CENTRO, GRACCHO CARDOSO, CEP 49860-000.
Processo N°: 2868/2025 Protocolo N°: 2870 ID: 108677 Data: 15/05/2025 11:56:53 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MÃE JULIANA DOS SANTOS SILVA COM CNPJ SOB O NÚMERO 09.119.184/0001-88, LOCALIZADA NA RUA JOSE FELIX DA CRUZ, Nº 26, PARAISO, CEP 49.290-000, ITABAIANINHA/SE.
Processo N°: 2842/2025 Protocolo N°: 2844 ID: 107281 Data: 15/05/2025 09:42:46 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO FLOR DE LARANJEIRAS COM O CNPJ SOB O NÚMERO 50.555.063/0001-82, LOCALIZADO NA RUA DESEMBARGADOR LIBÉRIO MONTEIRO, Nº 380, CENTRO, LARANJEIRAS/SE, CEP 49.170-000.
Processo N°: 2509/2025 Protocolo N°: 2511 ID: 108251 Data: 05/05/2025 07:05:54 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2025
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E INCENTIVO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DAS DOENÇAS RARAS NOS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1395/2025 Protocolo N°: 1397 ID: 107158 Data: 25/03/2025 09:27:46 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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