Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luciano Pimentel 
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Última atualização: 25/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 47/2025
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E INCENTIVO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DAS DOENÇAS RARAS NOS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1395/2025 Protocolo N°: 1397 ID: 107158 Data: 25/03/2025 09:27:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E DOS AMIGOS DOS AUTISTAS GERUENSES" COM CNPJ SOB O NÚMERO 50.907.539/0001-05, LOCALIZADA NA RUA GESSE LEAL, Nº 38ª, 49.280-000, TOMAR DO GERU/SE.
Processo N°: 700/2025 Protocolo N°: 701 ID: 106362 Data: 21/02/2025 12:00:10 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 482/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE ARMAS QUE UTILIZEM BOLAS DE GEL COMO MUNIÇÃO, TAMBÉM CONHECIDAS COMO GEL BLASTERS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6621/2024 Protocolo N°: 6622 ID: 105563 Data: 18/12/2024 13:58:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 416/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVADO PAI ANTÔNIO E CIRCUVIZINHANÇAS” COM CNPJ SOB O NÚMERO 04.492.988/0001-04, LOCALIZADA NO POVOADO PAI ANTÔNIO, NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO DANTAS.
Processo N°: 6202/2024 Protocolo N°: 6203 ID: 105006 Data: 27/11/2024 07:13:08 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 412/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DE DESPORTO E SOCIAL JUNINA PISA NA BRASA COM O CNPJ SOB O NÚMERO 33.573.430/0001-51, LOCALIZADA DA RUA E, Nº 14, CONJUNTO COCAL, INDIAROBA.
Processo N°: 6152/2024 Protocolo N°: 6153 ID: 105007 Data: 25/11/2024 11:13:39 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 348/2024
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA O DIREITO À MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E DESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5256/2024 Protocolo N°: 5257 ID: 104111 Data: 02/10/2024 12:32:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 347/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS NO MEIO RURAL ATRAVÉS DA QUALIFICAÇÃO DA OFERTA EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5254/2024 Protocolo N°: 5255 ID: 104112 Data: 02/10/2024 12:29:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 340/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO PARA GESTANTES COM TEA -TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 4914/2024 Protocolo N°: 4914 ID: 103800 Data: 17/09/2024 14:08:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 339/2024
OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A OFERECEREM LINHA TELEFÔNICA EXCLUSIVA PARA O ATENDIMENTO DE CLIENTES IDOSOS.
Processo N°: 4913/2024 Protocolo N°: 4913 ID: 103801 Data: 17/09/2024 13:30:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 315/2024
INSTITUI O DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) E O INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 4490/2024 Protocolo N°: 4490 ID: 103332 Data: 23/08/2024 10:21:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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