Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luciano Pimentel 
Localizada(s) 105 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 134/2026
DECLARA O DIA DA BÍBLIA EM AQUIDABÃ/SE COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE, E A INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.
Processo N°: 3460/2026 Protocolo N°: 3459 ID: 117300 Data: 10/06/2026 10:24:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2026
DECLARA O CASAMENTO CAIPIRA DA ALA JOVEM DE PEDRINHAS/SE COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3331/2026 Protocolo N°: 3330 ID: 116884 Data: 02/06/2026 12:39:11 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERGIPANO AO SENHOR LUIZ FELIPE LIMA SANTOS.
Processo N°: 3117/2026 Protocolo N°: 3116 ID: 116885 Data: 22/05/2026 08:28:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2026
DECLARA O BLOCO OKAITA EM SIMÃO DIAS/SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E A INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.
Processo N°: 1418/2026 Protocolo N°: 1418 ID: 115109 Data: 12/03/2026 10:15:44 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2026
ALTERA EMENTA E ART. 1º DA LEI Nº 9.828, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DECLARA A "CAVALGADA DA AMIZADE", DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE, BEM DE INTERESSE CULTURAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 849/2026 Protocolo N°: 849 ID: 114557 Data: 19/02/2026 07:04:12 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 294/2025
INSTITUI O “DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL” E A INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 6285/2025 Protocolo N°: 6287 ID: 112155 Data: 08/10/2025 09:09:44 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
DETALHES
PROCESSO
L 9785/2025
Projeto de Lei n° 288/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - (TEA) PORTAREM ALIMENTOS, UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 6040/2025 Protocolo N°: 6042 ID: 111926 Data: 26/09/2025 09:41:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 250/2025
INSTITUI NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE SERGIPE, A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO E CANTO DO "HINO DE SERGIPE".
Processo N°: 5512/2025 Protocolo N°: 5515 ID: 111338 Data: 03/09/2025 12:03:27 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
DETALHES
PROCESSO
L 9801/2025
Projeto de Lei n° 237/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO A CONDUTORES IDOSOS EM TODO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5109/2025 Protocolo N°: 5112 ID: 110926 Data: 20/08/2025 09:49:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 232/2025
CONFERE À CIDADE DE PEDRINHAS, NO ESTADO DE SERGIPE, O TÍTULO DE “CAPITAL SERGIPANA DO AMENDOIM".
Processo N°: 5067/2025 Protocolo N°: 5070 ID: 110887 Data: 19/08/2025 10:38:13 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
DETALHES
PROCESSO
L 9790/2025
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.