Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luciano Pimentel 
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Última atualização: 02/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 348/2024
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA O DIREITO À MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E DESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5256/2024 Protocolo N°: 5257 ID: 104111 Data: 02/10/2024 12:32:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
Projeto de Lei n° 347/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS NO MEIO RURAL ATRAVÉS DA QUALIFICAÇÃO DA OFERTA EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5254/2024 Protocolo N°: 5255 ID: 104112 Data: 02/10/2024 12:29:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
Projeto de Lei n° 340/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO PARA GESTANTES COM TEA -TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 4914/2024 Protocolo N°: 4914 ID: 103800 Data: 17/09/2024 14:08:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
Projeto de Lei n° 339/2024
OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A OFERECEREM LINHA TELEFÔNICA EXCLUSIVA PARA O ATENDIMENTO DE CLIENTES IDOSOS.
Processo N°: 4913/2024 Protocolo N°: 4913 ID: 103801 Data: 17/09/2024 13:30:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
Projeto de Lei n° 315/2024
INSTITUI O DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) E O INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 4490/2024 Protocolo N°: 4490 ID: 103332 Data: 23/08/2024 10:21:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
Projeto de Lei n° 288/2024
ASSEGURA AOS ATLETAS E PARATLETAS O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3918/2024 Protocolo N°: 3918 ID: 102700 Data: 16/07/2024 08:53:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
Projeto de Lei n° 287/2024
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Processo N°: 3917/2024 Protocolo N°: 3917 ID: 102702 Data: 16/07/2024 08:52:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
Projeto de Lei n° 232/2024
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VACINAS, PARA CADA FAIXA ETÁRIA, NOS ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3350/2024 Protocolo N°: 3350 ID: 102094 Data: 17/06/2024 12:25:33 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Linda Brasil, Luciano Pimentel, Paulo Júnior
Projeto de Lei n° 190/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE DE GRACCHO CARDOSO” COM CNPJ DE N° 03.004.014/0001-71, COM SEDE NA RUA A CONJ RESIDENCIAL JOÃO J ARAGAO, S/N, CENTRO, GRACCHO CARDOSO, SERGIPE.
Processo N°: 2799/2024 Protocolo N°: 2799 ID: 101278 Data: 17/05/2024 09:20:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
Projeto de Lei n° 189/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TRIUNFO” COM CNPJ SOB O NÚMERO 16.456.113/0001-36, LOCALIZADA NO POV. TRIUNFO, ZONA RURAL, SIMÃO DIAS, SERGIPE.
Processo N°: 2798/2024 Protocolo N°: 2798 ID: 101361 Data: 17/05/2024 09:18:25 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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