Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Jeferson Andrade 
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Projeto de Lei n° 110/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CLUBE DE VEÍCULOS ANTIGOS DE SERGIPE – ANTIGOS DO FAROL - CAF, CNPJ Nº 23.824.264/0001-65, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1651/2024 Protocolo N°: 1652 ID: 100432 Data: 08/04/2024 15:30:36 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade
Projeto de Lei n° 98/2024
INSTITUI O "DIA DO ROTARY " NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1338/2024 Protocolo N°: 1339 ID: 100010 Data: 26/03/2024 08:27:37 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade
Projeto de Lei n° 576/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6042/2023 Protocolo N°: 6026 ID: 97975 Data: 20/12/2023 09:39:22 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 575/2023
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE – IPLESE A DOAR, AO ESTADO DE SERGIPE, PARA USO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NA AVENIDA IVO DO PRADO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, PERTENCENTES AO PRÓPRIO IPLESE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6041/2023 Protocolo N°: 6025 ID: 97976 Data: 20/12/2023 09:38:59 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 501/2023
CONDICIONA O CREDENCIAMENTO DAS CLÍNICAS CONVENIADAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE SERGIPE, O RECEBIMENTO DE PAGAMENTOS VIA PIX E CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO.
Processo N°: 5488/2023 Protocolo N°: 5471 ID: 96616 Data: 23/11/2023 16:16:07 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior, Jeferson Andrade
Projeto de Lei n° 354/2023
ACRESCENTA O ART. 1º-A DA LEI Nº 8.430, DE 18 DE JUNHO DE 2018; ALTERA VALORES DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, DO RESPECTIVO QUADRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3285/2023 Protocolo N°: 3268 ID: 90316 Data: 14/08/2023 11:03:36 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 171/2019
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO SÃO PEREGRINO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL, CNPJ 28.385.550/0001-95, QUE TEM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ.
Processo N°: 1592/2019 Protocolo N°: 171 ID: 37513 Data: 13/08/2019 07:38:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade
Projeto de Lei n° 108/2019
DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, ESTABELECE MULTAS E PENALIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1112/2019 Protocolo N°: 108 ID: 37450 Data: 29/05/2019 12:25:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade
Projeto de Lei n° 60/2018
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS LAGOA DE DENTRO E JITAÍ, CNPJ Nº 07.808.671/0001-22, COM SEDE NO POVOADO LAGOA DE DENTRO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARACIDA-SE, E FORO NO MUNICÍPIO RIBEIRÓPOLIS– SE.
Processo N°: 875/2018 Protocolo N°: 60 ID: 34996 Data: 16/05/2018 18:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade
Projeto de Lei n° 46/2018
ALTERA O INCISO VI DO ART. 15 E REVOGA OS ARTIGOS 17, 20 E 21, DA LEI Nº 8.366, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 547/2018 Protocolo N°: 46 ID: 34982 Data: 09/04/2018 14:43:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade, Gustinho Ribeiro, Jairo de Glória
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