Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Gustinho Ribeiro 
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Projeto de Lei n° 46/2018
ALTERA O INCISO VI DO ART. 15 E REVOGA OS ARTIGOS 17, 20 E 21, DA LEI Nº 8.366, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 547/2018 Protocolo N°: 46 ID: 34982 Data: 09/04/2018 14:43:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade, Gustinho Ribeiro, Jairo de Glória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2018
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES BOM JESUS DO POVOADO SERRÃO,CNPJ Nº 08930245/0001-20 COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES.
Processo N°: 334/2018 Protocolo N°: 35 ID: 34971 Data: 15/03/2018 09:49:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gustinho Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 231/2017
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS QUE OFERTEM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2249/2017 Protocolo N°: 231 ID: 33101 Data: 05/12/2017 13:12:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gustinho Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 230/2017
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SARAMÉM E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 02.024.975/0001-85, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE E FORO NA COMARCA DE PACATUBA.
Processo N°: 2248/2017 Protocolo N°: 230 ID: 33100 Data: 05/12/2017 13:06:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gustinho Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2017
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA VILA SAMAMBAIA" CNPJ Nº 0.473.127/0001-41, COM SEDE Á RUA ESTRADA DAS CARAIBAS, Nº S/N, VILA SAMAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO E FORO NA COMARCA DE TOBIAS BARRETO/SE.
Processo N°: 1289/2017 Protocolo N°: 134 ID: 33004 Data: 22/08/2017 12:23:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gustinho Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2017
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CURTUME CNPJ Nº 32.744.120/0001-90, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE TOBIAS BARRETO/SE.
Processo N°: 1286/2017 Protocolo N°: 132 ID: 33002 Data: 22/08/2017 11:43:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gustinho Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2017
ESTABELECE QUE AS EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO DESTINEM 5% DE ESPAÇO DA SUA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA PARA MÚSICAS E/OU COMPOSIÇÕES SERGIPANAS.
Processo N°: 852/2017 Protocolo N°: 87 ID: 32957 Data: 06/06/2017 11:55:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gustinho Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2017
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA ANUALMENTE.
Processo N°: 851/2017 Protocolo N°: 86 ID: 32956 Data: 06/06/2017 11:49:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gustinho Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2017
INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA, PARA OS PORTADORES DE CÂNCER E DOENÇAS DEGENERATIVAS, EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTE, CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS.
Processo N°: 723/2017 Protocolo N°: 72 ID: 32942 Data: 24/05/2017 11:58:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gustinho Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2016
INSTITUI COTA PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESE SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 1598/2016 Protocolo N°: 115 ID: 31138 Data: 14/12/2016 13:36:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gustinho Ribeiro
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