Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Zezinho Guimarães 
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Projeto de Lei n° 192/2022
REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.651, DE 31 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL-PAF, ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, BEM COMO DISCIPLINA A CONSULTA À LEGISLAÇÃO ESTADUAL TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2417/2022 Protocolo N°: 192 ID: 77406 Data: 05/07/2022 11:17:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zezinho Guimarães
Projeto de Lei n° 1/2022
ALTERA O § 1º DO ART. 3º E O INCISO V DO § 1º DO ART. 8º DA LEI Nº 8.634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PLANO E O SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - CEGC, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5/2022 Protocolo N°: 1 ID: 77214 Data: 03/01/2022 07:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo, Zezinho Guimarães
Projeto de Lei n° 27/2021
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 171/2021 Protocolo N°: 27 ID: 40245 Data: 18/02/2021 11:40:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zezinho Guimarães
Projeto de Lei n° 169/2020
CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE", NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1211/2020 Protocolo N°: 169 ID: 5366 Data: 02/07/2020 08:34:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zezinho Guimarães, Capitão Samuel
Projeto de Lei n° 168/2020
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE O "DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, A SER COMEMORADO NO DIA 06 DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1206/2020 Protocolo N°: 168 ID: 5365 Data: 01/07/2020 10:05:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zezinho Guimarães
Projeto de Lei n° 134/2020
REVOGA A LEI Nº 8.536, DE 28 DE MAIO DE 2019, QUE "RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ESTAD0S DA REGIÃO NORDESTE PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO INTERESTADUAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA REGIÃO NORDESTE" E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 995/2020 Protocolo N°: 134 ID: 5331 Data: 02/06/2020 12:49:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zezinho Guimarães, Georgeo Passos
Projeto de Lei n° 186/2019
CONFERE AO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, ESTADO DE SERGIPE, O TÍTULO DE CAPITAL SERGIPANA DA MODA.
Processo N°: 1714/2019 Protocolo N°: 186 ID: 37528 Data: 26/08/2019 16:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zezinho Guimarães
Projeto de Lei n° 176/2019
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PSICÓLOGO ESCOLAR NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1610/2019 Protocolo N°: 176 ID: 37518 Data: 14/08/2019 09:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zezinho Guimarães
Projeto de Lei n° 90/2019
DECLARA AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY, NO ESTADO DE SERGIPE, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL, E AS INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE EVENTOS RELIGIOSOS DO NOSSO ESTADO.
Processo N°: 883/2019 Protocolo N°: 90 ID: 37432 Data: 08/05/2019 10:51:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zezinho Guimarães
Projeto de Lei n° 72/2018
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CAMPESTRE DO ABREU", CNPJ Nº 02.747496/0001-97, COM SEDE NO POVOADO CAMPESTRE DO ABREU, S/N, NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO, E FORO NA COMARCA DE TOBIAS BARRETO/SE.
Processo N°: 1041/2018 Protocolo N°: 72 ID: 35008 Data: 07/06/2018 12:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zezinho Guimarães
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