Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda Constitucional Autor: Ana Lúcia 
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Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2016
MODIFICA O ART. 51 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE SERGIPE.
Processo N°: 568/2016 Protocolo N°: 1 ID: 31174 Data: 25/04/2016 16:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca, Ana Lúcia
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2014
ACRESCENTA O ARTIGO 3-Aº, QUE VERSA SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE SERGIPE.
Processo N°: 86/2014 Protocolo N°: 1 ID: 2862 Data: 19/02/2014 08:18:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2009
ALTERA OS INCISOS I E VII DO ART. 217 DA CONTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 3168/2009 Protocolo N°: 2 ID: 13592 Data: 15/12/2009 10:12:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2007
OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS DO SISTEMA DE AUDITORIA PÚBLICA- SISAP - NA MODALIDADE "AUDITOR" AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E VEREADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 90/2007 Protocolo N°: 1 ID: 874 Data: 15/02/2007 11:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
Proposta de Emenda Constitucional n° 5/2006
MODIFICA O ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE TRATA DO ANO LETIVO NA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 905/2006 Protocolo N°: 5 ID: 9957 Data: 30/05/2006 15:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2006
ALTERA O INCISO V, DO ART. 46 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 539/2006 Protocolo N°: 3 ID: 9955 Data: 12/04/2006 10:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ulices Andrade, Adelson Barreto, Ana Lúcia, Arnaldo Bispo, Augusto Bezerra, Fabiano Oliveira, Garibalde Mendonça, Lila Moura, Pastor Mardoqueu
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2006
VEDA A NOMEAÇÃO DE PARENTES DE AUTORIDADES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
Processo N°: 98/2006 Protocolo N°: 2 ID: 9954 Data: 20/02/2006 17:14:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
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