Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Fabiano Oliveira 
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Projeto de Lei n° 144/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE MUSICAL FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA BOA HORA COM SEDE E FORO NA COMARCA DE CAMPO DO BRITO, SE.
Processo N°: 932/2006 Protocolo N°: 144 ID: 9763 Data: 01/06/2006 10:08:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabiano Oliveira
Projeto de Lei n° 81/2006
TORNA OBRIGATÓRIA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COM CURSO SUPERIOR EM COMUNICAÇÃO SOCIAL OU LEGALMENTE PROVISIONADO NAS ASSESSORIAS DE COMUNICAÇÃO - ASCOMS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS NO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 470/2006 Protocolo N°: 81 ID: 9700 Data: 05/04/2006 14:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Franco, Adelson Barreto, Ana Lúcia, Angélica Guimarães, Antônio dos Santos, Arnaldo Bispo, Augusto Bezerra, Belivaldo Chagas, Celinha Franco, Fabiano Oliveira, Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, João da Graças, Jorge Araujo, José Milton, Ulices Andrade, Valmir Monteiro, Venâncio Fonseca, Walker Carvalho
Projeto de Lei n° 79/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPÍRITA CANTINHO DE ORAÇÃO DULCE MELO COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ITABAIANA, SE.
Processo N°: 457/2006 Protocolo N°: 79 ID: 9698 Data: 05/04/2006 08:18:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabiano Oliveira
Projeto de Lei n° 279/2005
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ATALAIA NOVA, COM SEDE NA ATALAIA NOVA E FORO NA CIDADE DA BARRA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1130/2005 Protocolo N°: 279 ID: 8506 Data: 07/12/2005 14:25:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabiano Oliveira
Projeto de Lei n° 268/2005
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRITENSE DOS UNIVERSITARIOS COM SEDE E FORO NA COMARCA DE CAMPO DO BRITO, SE.
Processo N°: 1066/2005 Protocolo N°: 268 ID: 8495 Data: 29/11/2005 15:56:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabiano Oliveira
Projeto de Lei n° 267/2005
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE ARACAJU COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ARACAJU, SE.
Processo N°: 1065/2005 Protocolo N°: 267 ID: 8494 Data: 29/11/2005 15:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabiano Oliveira
Projeto de Lei n° 179/2005
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TAPERA DA SERRA COM SEDE NO POVOADO TAPERA E FORO NA CIDADE DE CAMPO DO BRITO/SE
Processo N°: 273/2005 Protocolo N°: 179 ID: 8406 Data: 29/08/2005 10:29:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabiano Oliveira
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