Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luciano Bispo 
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Última atualização: 10/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 15/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO "O PROJETO ANJO AZUL", CNPJ Nº 48.173.986/0001-28, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
Processo N°: 688/2025 Protocolo N°: 689 ID: 106329 Data: 20/02/2025 15:01:47 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 444/2024
DENOMINA O TRECHO DA RODOVIA SE-160, QUE LIGA O NO ENTRONCAMENTO DA BR-235 NO POVOADO CAFUZ AO POVOADO PEDRINHAS, EM AREIA BRANCA, DE “RODOVIA VEREADOR JOSÉ DÓRIA”.
Processo N°: 6557/2024 Protocolo N°: 6558 ID: 105513 Data: 17/12/2024 13:50:41 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 442/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE SOCIAL VELHA GUARDA DE POÇO REDONDO - CSVGPR, CNPJ: 45.553.772/0001-99, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO.
Processo N°: 6555/2024 Protocolo N°: 6556 ID: 105502 Data: 17/12/2024 10:56:45 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 576/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6042/2023 Protocolo N°: 6026 ID: 97975 Data: 20/12/2023 09:39:22 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 575/2023
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE – IPLESE A DOAR, AO ESTADO DE SERGIPE, PARA USO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NA AVENIDA IVO DO PRADO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, PERTENCENTES AO PRÓPRIO IPLESE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6041/2023 Protocolo N°: 6025 ID: 97976 Data: 20/12/2023 09:38:59 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 562/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5990/2023 Protocolo N°: 5974 ID: 97659 Data: 18/12/2023 12:54:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 354/2023
ACRESCENTA O ART. 1º-A DA LEI Nº 8.430, DE 18 DE JUNHO DE 2018; ALTERA VALORES DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, DO RESPECTIVO QUADRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3285/2023 Protocolo N°: 3268 ID: 90316 Data: 14/08/2023 11:03:36 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 9258/2023
Projeto de Lei n° 85/2023
INSTITUI O ANO DE 2023 COMO “ANO CULTURAL MARIA THÉTIS NUNES”.
Processo N°: 905/2023 Protocolo N°: 888 ID: 83938 Data: 28/03/2023 10:55:25 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 295/2022
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Processo N°: 3622/2022 Protocolo N°: 295 ID: 80696 Data: 19/12/2022 11:11:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 294/2022
APROVA O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO COSTEIRO DO LITORAL CENTRO DE SERGIPE, DE QUE TRATA O § 3º DO ART. 11 DA LEI Nº 8.634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 8.924, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Processo N°: 3618/2022 Protocolo N°: 294 ID: 80695 Data: 16/12/2022 12:03:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
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