Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luciano Bispo 
Localizada(s) 48 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 417/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 7640/2025 Protocolo N°: 7642 ID: 113645 Data: 26/12/2025 16:09:53 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 391/2025
ALTERA PARA ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO FUTUROS, A DENOMINAÇÃO DA ENTÃO ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CNPJ Nº 16.219.503/0001-92, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.752, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ITABAIANA/SE.
Processo N°: 7485/2025 Protocolo N°: 7487 ID: 113153 Data: 15/12/2025 13:37:39 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 390/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO AMO SOCORRO, CNPJ: 17.801.870/00001-62, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO.
Processo N°: 7484/2025 Protocolo N°: 7486 ID: 113446 Data: 15/12/2025 12:33:44 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 389/2025
DECLARA O” ITABAIANA FESTIVAL”, DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, “BEM DE INTERESSE CULTURAL”.
Processo N°: 7483/2025 Protocolo N°: 7485 ID: 113445 Data: 15/12/2025 11:36:34 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 271/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE NEUROMIELITE ÓPTICA E DOENÇAS DO ESPECTRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5801/2025 Protocolo N°: 5803 ID: 111678 Data: 17/09/2025 09:52:37 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 248/2025
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PAULISTANO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE FREI PAULO/SE.
Processo N°: 5482/2025 Protocolo N°: 5485 ID: 111287 Data: 02/09/2025 11:14:19 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO "O PROJETO ANJO AZUL", CNPJ Nº 48.173.986/0001-28, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
Processo N°: 688/2025 Protocolo N°: 689 ID: 106329 Data: 20/02/2025 15:01:47 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 444/2024
DENOMINA O TRECHO DA RODOVIA SE-160, QUE LIGA O NO ENTRONCAMENTO DA BR-235 NO POVOADO CAFUZ AO POVOADO PEDRINHAS, EM AREIA BRANCA, DE “RODOVIA VEREADOR JOSÉ DÓRIA”.
Processo N°: 6557/2024 Protocolo N°: 6558 ID: 105513 Data: 17/12/2024 13:50:41 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 442/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE SOCIAL VELHA GUARDA DE POÇO REDONDO - CSVGPR, CNPJ: 45.553.772/0001-99, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO.
Processo N°: 6555/2024 Protocolo N°: 6556 ID: 105502 Data: 17/12/2024 10:56:45 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 576/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6042/2023 Protocolo N°: 6026 ID: 97975 Data: 20/12/2023 09:39:22 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.