Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcos Franco 
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Projeto de Lei n° 233/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS DE SÃO MATEUS DA PALESTINA LAGOA RAZA, OURICURIZEIRA, SÃO JOÃO, CACHOEIRA, OURICURI, GOLFINHO, LAGOA DE TUBI, CABEÇA DO BOI E VARZEA NOVA, COM SEDE NO POVOADO SÃO MATEUS DA PALESTINA E FORO NA COMARCA DE GARARU-SE.
Processo N°: 1422/2006 Protocolo N°: 233 ID: 9852 Data: 30/10/2006 14:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Franco
Projeto de Lei n° 128/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO OITO DE JULHO COM SEDE NO POVOADO OITO DE JULHO E FORO NA COMARCA DE NEOPÓLIS, SE.
Processo N°: 822/2006 Protocolo N°: 128 ID: 9747 Data: 18/05/2006 14:42:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Franco
Projeto de Lei n° 81/2006
TORNA OBRIGATÓRIA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COM CURSO SUPERIOR EM COMUNICAÇÃO SOCIAL OU LEGALMENTE PROVISIONADO NAS ASSESSORIAS DE COMUNICAÇÃO - ASCOMS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS NO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 470/2006 Protocolo N°: 81 ID: 9700 Data: 05/04/2006 14:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Franco, Adelson Barreto, Ana Lúcia, Angélica Guimarães, Antônio dos Santos, Arnaldo Bispo, Augusto Bezerra, Belivaldo Chagas, Celinha Franco, Fabiano Oliveira, Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, João da Graças, Jorge Araujo, José Milton, Ulices Andrade, Valmir Monteiro, Venâncio Fonseca, Walker Carvalho
Projeto de Lei n° 76/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES SÃO PEDRO DE ILHA DAS FLORES- ASPESP, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ILHA DAS FLORES, SE.
Processo N°: 441/2006 Protocolo N°: 76 ID: 9695 Data: 04/04/2006 08:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Franco
Projeto de Lei n° 67/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES 10 DE AGOSTO DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JAPARATUBA/SE.
Processo N°: 392/2006 Protocolo N°: 67 ID: 9686 Data: 29/03/2006 10:42:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Franco
Projeto de Lei n° 292/2005
ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO COM SEDE E FORO NA COMARCA DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO, SE.
Processo N°: 1180/2005 Protocolo N°: 292 ID: 8519 Data: 14/12/2005 19:56:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Franco
Projeto de Lei n° 290/2005
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO CARLOS - ACBSC - COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ARACAJU, SE.
Processo N°: 1160/2005 Protocolo N°: 290 ID: 8517 Data: 13/12/2005 08:37:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Franco
Projeto de Lei n° 282/2005
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PROLETARIADOS DE FREI PAULO/SE - ACOP, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE FREI PAULO-SE.
Processo N°: 1149/2005 Protocolo N°: 282 ID: 8509 Data: 12/12/2005 14:25:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Franco
Projeto de Lei n° 281/2005
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A AÇÃO SOCIAL ELUZAR DE SIQUEIRA DA CIDADE DE JAPOATÃ - ASES COM SEDE E FORO NA COMARCA DE JAPOATÃ, SE.
Processo N°: 1148/2005 Protocolo N°: 281 ID: 8508 Data: 12/12/2005 14:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Franco
Projeto de Lei n° 266/2005
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO NOVA PALESTINA COM SEDE E FORO NA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, SE.
Processo N°: 1064/2005 Protocolo N°: 266 ID: 8493 Data: 29/11/2005 14:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Franco
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