Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Belivaldo Chagas 
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Projeto de Lei n° 259/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA CASA DE ASSISTENCIA AS PESSOAS COM AIDS JANAINA DUTRA COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ARACAJU, SE.
Processo N°: 1498/2006 Protocolo N°: 259 ID: 9878 Data: 14/11/2006 15:05:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belivaldo Chagas
Projeto de Lei n° 257/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA COOPERATIVA DOS RADIALISTAS DE SERGIPE - COOPERASE COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ARACAJU, SE.
Processo N°: 1496/2006 Protocolo N°: 257 ID: 9876 Data: 14/11/2006 14:52:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belivaldo Chagas
Projeto de Lei n° 256/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO BOA ESPERANÇA COM SEDE E FORO NA COMARCA DE POÇO VERDE, SE.
Processo N°: 1494/2006 Protocolo N°: 256 ID: 9875 Data: 14/11/2006 09:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belivaldo Chagas
Projeto de Lei n° 238/2006
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, CLUBES, ESCOLAS DE INICIAÇÃO DESPORTIVA E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTRAM ATIVIDADES FÍSICAS, DESPORTIVAS, DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1432/2006 Protocolo N°: 238 ID: 9857 Data: 31/10/2006 08:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belivaldo Chagas
Projeto de Lei n° 206/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE KARTS COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ARACAJU, SE.
Processo N°: 1249/2006 Protocolo N°: 206 ID: 9825 Data: 28/08/2006 10:02:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belivaldo Chagas
Projeto de Lei n° 148/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA APARECIDA COM SEDE E FORO NA COMARCA DE POÇO VERDE, SE.
Processo N°: 965/2006 Protocolo N°: 148 ID: 9767 Data: 06/06/2006 09:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belivaldo Chagas
Projeto de Lei n° 139/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO SERGIPANA DE TÊNIS, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 901/2006 Protocolo N°: 139 ID: 9758 Data: 30/05/2006 10:31:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belivaldo Chagas
Projeto de Lei n° 81/2006
TORNA OBRIGATÓRIA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COM CURSO SUPERIOR EM COMUNICAÇÃO SOCIAL OU LEGALMENTE PROVISIONADO NAS ASSESSORIAS DE COMUNICAÇÃO - ASCOMS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS NO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 470/2006 Protocolo N°: 81 ID: 9700 Data: 05/04/2006 14:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Franco, Adelson Barreto, Ana Lúcia, Angélica Guimarães, Antônio dos Santos, Arnaldo Bispo, Augusto Bezerra, Belivaldo Chagas, Celinha Franco, Fabiano Oliveira, Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, João da Graças, Jorge Araujo, José Milton, Ulices Andrade, Valmir Monteiro, Venâncio Fonseca, Walker Carvalho
Projeto de Lei n° 223/2005
ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SERGIPE COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ARACAJU, SE.
Processo N°: 754/2005 Protocolo N°: 223 ID: 8450 Data: 18/10/2005 09:58:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belivaldo Chagas
Projeto de Lei n° 219/2005
ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS DA 3ª IDADE DO MUNICIPIO DE PACATUBA COM SEDE E FORO NA COMARCA DE PACATUBA, SE.
Processo N°: 716/2005 Protocolo N°: 219 ID: 8446 Data: 13/10/2005 08:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belivaldo Chagas
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