Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda Constitucional Autor: Augusto Bezerra 
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Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2014
INCLUI O INCISO XXI E O § 9º AO ARTIGO 25 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 1888/2014 Protocolo N°: 2 ID: 2863 Data: 04/12/2014 08:55:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Proposta de Emenda Constitucional n° 8/2013
ACRESCENTA O § 9º AO ART. 25 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE PARA INSTITUIR A NECESSIDADE DE PRÉVIA CONSULTA POPULAR PARA ALIENAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE ACIONÁRIO, EXTINÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO OU CISÃO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE.
Processo N°: 3152/2013 Protocolo N°: 8 ID: 26171 Data: 20/11/2013 12:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2013
ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO XXIV DO "CAPUT" DO ART. 47, E O INCISO XXII DO ART. 84, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 1061/2013 Protocolo N°: 3 ID: 26166 Data: 03/05/2013 11:10:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2013
ALTERA OS ARTIGOS 7,9, 28, 29 E 125 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, CRIANDO A POLÍCIA PENAL.
Processo N°: 377/2013 Protocolo N°: 1 ID: 26164 Data: 07/03/2013 11:12:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2009
ACRESCENTA O § 9º NO ART. 25 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE PARA INSTITUIR A NECESSIDADE DE PRÉVIA CONSULTA POPULAR PARA A ALIENAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE ACIONÁRIO, EXTINÇÃO, FUSÃO , INCORPORAÇÃO OU CISÃO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
Processo N°: 735/2009 Protocolo N°: 1 ID: 13591 Data: 18/03/2009 13:17:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2007
ALTERA O § 5º DO ART. 51 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 1341/2007 Protocolo N°: 2 ID: 875 Data: 13/06/2007 09:38:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2006
ALTERA O INCISO V, DO ART. 46 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 539/2006 Protocolo N°: 3 ID: 9955 Data: 12/04/2006 10:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ulices Andrade, Adelson Barreto, Ana Lúcia, Arnaldo Bispo, Augusto Bezerra, Fabiano Oliveira, Garibalde Mendonça, Lila Moura, Pastor Mardoqueu
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