Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei n° 337/2022
RECONHECE A FESTA DE SANTOS REIS, DA CIDADE DE MACAMBIRA, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3698/2022 Protocolo N°: 337 ID: 80502 Data: 30/12/2022 11:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Goretti Reis
Projeto de Lei n° 336/2022
RECONHECE O MUSEU DA GENTE SERGIPANA GOVERNADOR MARCELO DÉDA, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3697/2022 Protocolo N°: 336 ID: 80501 Data: 30/12/2022 11:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Goretti Reis
Projeto de Lei n° 335/2022
CRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2023, O ABONO TEMPORÁRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - "ABONO TEMPORÁRIO - FUNDEB", PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3691/2022 Protocolo N°: 335 ID: 81543 Data: 28/12/2022 15:07:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 334/2022
ALTERA OS INCISOS IV, V, VI, VII E VIII, ACRESCENTA OS INCISOS VI-A, VI-B E VII-A AO ART. 2º, ALTERA O INCISO I E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, REVOGA O § 2º DO ART. 4º, E ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 9º, TODOS DA LEI Nº 8.902, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PRESTAR, DIRETAMENTE OU SOB REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA, NA FORMA DO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ALTERA A LEI Nº 8.638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3690/2022 Protocolo N°: 334 ID: 81542 Data: 28/12/2022 13:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 333/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O "INSTITUTO LAILA RENOVAÇÃO", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3688/2022 Protocolo N°: 333 ID: 80139 Data: 28/12/2022 11:49:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
Projeto de Lei n° 332/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE ITAPORANGA D'AJUDA", COM SEDE NA RUA MANOEL SOBRAL, Nº 22, BAIRRO CENTRO, ITAPORANGA D'AJUDA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3687/2022 Protocolo N°: 332 ID: 80565 Data: 28/12/2022 11:11:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 331/2022
INSTITUI A "POLÍTICA ESTADUAL DE CANNABIS SPP." PARA FINS TERAPÊUTICOS, COMO FOCO NO AMPARO A PACIENTES E ASSOCIAÇÕES CONGÊNERES, COM INCENTIVO À PESQUISA E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3686/2022 Protocolo N°: 331 ID: 80770 Data: 28/12/2022 09:10:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
Projeto de Lei n° 330/2022
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PÚBLICA ESTADUAL - PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3684/2022 Protocolo N°: 330 ID: 81541 Data: 27/12/2022 14:05:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 329/2022
DISPÕE SOBRE NORMAS FISCAIS E PROCEDIMENTAIS A SEREM OBSERVADAS PELO ESTADO DE SERGIPE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZRENDA - SEFAZ E DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE, NO QUE TOCA À REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AO ICMS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3683/2022 Protocolo N°: 329 ID: 81540 Data: 27/12/2022 13:58:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 328/2022
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PARA INGRESSOS EM CARGOS CIVIS E MILITARES E EMPREGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE SERGIPE - PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 3682/2022 Protocolo N°: 328 ID: 81539 Data: 27/12/2022 13:52:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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