Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 81/2020
APROVA A INDICAÇÃO DO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR PARA MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE - AGRESE
Processo N°: 2286/2020 Protocolo N°: 81 ID: 5188 Data: 10/12/2020 08:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 80/2020
RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 44 DA LEI (FEDERAL) Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, A ABERTURA, PELO PODER EXECUTIVO, DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 24.577.545,76, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1902/2020 Protocolo N°: 80 ID: 5187 Data: 29/09/2020 13:04:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 79/2020
RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 44 DA LEI (FEDERAL) Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, A ABERTURA, PELO PODER EXECUTIVO, DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 21.158.053,00, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1874/2020 Protocolo N°: 79 ID: 5186 Data: 28/09/2020 07:43:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 78/2020
APROVA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 40.674, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Processo N°: 1838/2020 Protocolo N°: 78 ID: 5185 Data: 22/09/2020 12:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 77/2020
RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 44 DA LEI (FEDERAL) Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, A ABERTURA, PELO PODER EXECUTIVO, DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 156.200.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES E DA SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEIAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1418/2020 Protocolo N°: 77 ID: 5184 Data: 31/07/2020 11:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 76/2020
SUSTA OS ARTS. 5º E 6º DO DECRETO Nº 40.577, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AUSTERIDADE FISCAL E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM VIRTUDE DA QUEDA DE RECEITA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS."
Processo N°: 772/2020 Protocolo N°: 76 ID: 5183 Data: 22/04/2020 11:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Capitão Samuel, Georgeo Passos, Kitty Lima
Projeto de Decreto Legislativo n° 75/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIRIRI, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO S/Nº, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
Processo N°: 760/2020 Protocolo N°: 75 ID: 5182 Data: 16/04/2020 10:21:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 74/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 26/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
Processo N°: 724/2020 Protocolo N°: 74 ID: 5181 Data: 14/04/2020 10:14:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 73/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 56/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
Processo N°: 704/2020 Protocolo N°: 73 ID: 5180 Data: 14/04/2020 09:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 72/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAMBU, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 85/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
Processo N°: 703/2020 Protocolo N°: 72 ID: 5179 Data: 14/04/2020 09:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
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