Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei Complementar n° 16/2017
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PERMANÊNCIA EM SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Processo N°: 2335/2017 Protocolo N°: 16 ID: 32870 Data: 12/12/2017 15:45:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 15/2017
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA PARA OS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Processo N°: 2334/2017 Protocolo N°: 15 ID: 32869 Data: 12/12/2017 15:42:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 14/2017
ALTERA O ART. 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 02 DE AGOSTO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2245/2017 Protocolo N°: 14 ID: 32868 Data: 05/12/2017 12:46:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 13/2017
ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 18 DE JUNHO DE 2009, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2244/2017 Protocolo N°: 13 ID: 32867 Data: 05/12/2017 12:42:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 12/2017
ISERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 84 DA LEI COMPLEMENTAR (ESTADUAL) Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990.
Processo N°: 2159/2017 Protocolo N°: 12 ID: 32866 Data: 27/11/2017 14:17:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 11/2017
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 40 E O ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1263/2017 Protocolo N°: 11 ID: 32865 Data: 21/08/2017 16:09:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1262/2017 Protocolo N°: 10 ID: 32864 Data: 21/08/2017 16:03:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2017
ALTERA O § 2º DO ART. 99 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 103, E REVOGA O § 11 DO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1130/2017 Protocolo N°: 9 ID: 32863 Data: 07/08/2017 15:43:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2017
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE - CEDM/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1126/2017 Protocolo N°: 8 ID: 32862 Data: 07/08/2017 14:18:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA DE SEGURANÇA DO SISTEMA PRISIONAL, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR - SEJUC, SOBRE A ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE CARGOS DE GUARDA DE SEGURANÇA DO SISTEMA PRISIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA LC Nº 72, DE 03 DE JULHO DE 2002, E DO ANEXO ÚNICO DA LC Nº 251, DE 02 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1124/2017 Protocolo N°: 7 ID: 32861 Data: 07/08/2017 14:09:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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