Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei n° 121/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1618/2016 Protocolo N°: 121 ID: 31144 Data: 27/12/2016 17:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 120/2016
ALTERA O ART. 49 DA LEI Nº 5.728, DE 13/10/2005, QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE - IPLESE, ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1617/2016 Protocolo N°: 120 ID: 31143 Data: 16/12/2016 10:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 119/2016
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.140, DE 23/12/1991, QUE INSTITUI O PROGRAMA SERGIPANO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - PSDI, CRIA O FUNDO DE APOIO À INDUSTRIALIZAÇÃO - FAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°: 1605/2016 Protocolo N°: 119 ID: 31142 Data: 14/12/2016 15:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 118/2016
ALTERA O REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, PRVISTOS NO ANEXO I DA LEI Nº 7820, DE 04/04/2014, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA AMINSTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO - PCCV/AG, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1604/2016 Protocolo N°: 118 ID: 31141 Data: 14/12/2016 15:40:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 117/2016
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.950, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Processo N°: 1601/2016 Protocolo N°: 117 ID: 31140 Data: 14/12/2016 14:37:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 116/2016
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1600/2016 Protocolo N°: 116 ID: 31139 Data: 14/12/2016 14:29:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 115/2016
INSTITUI COTA PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESE SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 1598/2016 Protocolo N°: 115 ID: 31138 Data: 14/12/2016 13:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustinho Ribeiro
Projeto de Lei n° 114/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, A DISPONIBILIZAREM EM SUA FROTA, VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODO O ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1593/2016 Protocolo N°: 114 ID: 31137 Data: 14/12/2016 11:40:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
Projeto de Lei n° 113/2016
INSTITUI O "PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE", PARA PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, ORNAMENTAL OU FRUTÍFERA, À CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1592/2016 Protocolo N°: 113 ID: 31136 Data: 14/12/2016 11:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustinho Ribeiro
Projeto de Lei n° 112/2016
INSTITUI O USO DE REDUTOR DE VAZÃO NAS TORNEIRAS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1591/2016 Protocolo N°: 112 ID: 31135 Data: 14/12/2016 11:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustinho Ribeiro
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