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Tipo:
Proposta de Emenda Constitucional
Ano Proposição:
2011
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7
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Proposta de Emenda Constitucional n° 7/2011
ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°:
3636/2011
Protocolo N°:
7
ID:
19578
Data:
05/12/2011 17:48:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Susana Azevedo
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 6/2011
ACRESCENTA INCISO XXL AO ART. 25 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, DANDO-O NOVA REDAÇÃO
Processo N°:
3436/2011
Protocolo N°:
6
ID:
19577
Data:
22/11/2011 16:30:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 5/2011
ALTERA O ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
2170/2011
Protocolo N°:
5
ID:
19576
Data:
23/08/2011 08:55:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Capitão Samuel
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 4/2011
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 35, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
1933/2011
Protocolo N°:
4
ID:
19575
Data:
09/08/2011 09:16:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2011
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 56, 57 E 59 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°:
288/2011
Protocolo N°:
3
ID:
19574
Data:
10/03/2011 11:05:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Susana Azevedo
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 35 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
214/2011
Protocolo N°:
2
ID:
19573
Data:
02/03/2011 10:41:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Capitão Samuel
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2011
ALTERA O " CAPUT " E OS § § 1º E 4º ART. 51 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
70/2011
Protocolo N°:
1
ID:
19572
Data:
16/02/2011 12:04:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Venâncio Fonseca
DETALHES
PROCESSO
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