Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda Constitucional Ano Proposição: 2011 
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Proposta de Emenda Constitucional n° 7/2011
ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3636/2011 Protocolo N°: 7 ID: 19578 Data: 05/12/2011 17:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Susana Azevedo
Proposta de Emenda Constitucional n° 5/2011
ALTERA O ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2170/2011 Protocolo N°: 5 ID: 19576 Data: 23/08/2011 08:55:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
Proposta de Emenda Constitucional n° 4/2011
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 35, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 1933/2011 Protocolo N°: 4 ID: 19575 Data: 09/08/2011 09:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2011
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 56, 57 E 59 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 288/2011 Protocolo N°: 3 ID: 19574 Data: 10/03/2011 11:05:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Susana Azevedo
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 35 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 214/2011 Protocolo N°: 2 ID: 19573 Data: 02/03/2011 10:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2011
ALTERA O " CAPUT " E OS § § 1º E 4º ART. 51 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 70/2011 Protocolo N°: 1 ID: 19572 Data: 16/02/2011 12:04:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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