Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Substitutivo Ano Proposição: 2010 
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Substitutivo n° 3/2010
SUBSTITUTIVO AO PROJ. DE LEI Nº 264/2010. QUE ALT. O ART. 12 DA LEI Nº 3.796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OP. RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERV. DE TRANSP. INTEREST. E INTERMUN. E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ PROVIDNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2638/2010 Protocolo N°: 3 ID: 18753 Data: 13/12/2010 15:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Substitutivo n° 2/2010
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2119/2010 Protocolo N°: 2 ID: 18752 Data: 20/10/2010 09:34:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ulices Andrade
Substitutivo n° 1/2010
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2010, DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 1991/2010 Protocolo N°: 1 ID: 18751 Data: 05/10/2010 12:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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