Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2010 
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Projeto de Lei n° 312/2010
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CURRAIS" CGC Nº 32.727.893/0001-68, DE QUE TRATA A LEI Nº. 3.556, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994, COM SEDE NO POVOADO CURRAIS MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E FORO NA COMARCA DE NEOPÓLIS- SE
Processo N°: 2644/2010 Protocolo N°: 312 ID: 16560 Data: 13/12/2010 18:12:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Angélica Guimarães
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 311/2010
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE INTRUTOR DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO RENASCER, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2643/2010 Protocolo N°: 311 ID: 16559 Data: 13/12/2010 17:53:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 310/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A OUTORGAR, MEDIANTE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA, À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA MACHADO, ANEXA A ESCOLA PROFESSORA JUDITE OLIVEIRA, NA CIDADE DE ARACAJU, NESTE ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2639/2010 Protocolo N°: 310 ID: 16558 Data: 13/12/2010 16:57:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 309/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Processo N°: 2636/2010 Protocolo N°: 309 ID: 16557 Data: 13/12/2010 14:55:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 308/2010
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ESPÍRITA PAULO DE TARSO, CGC 07.390.452/0001-76, COM SEDE À RUA SENADOR ROLLEMBERG, 911, BAIRRO SÃO JOSÉ EM ARACAJU- E FORO NA COMARCA DE ARACAJU.
Processo N°: 2635/2010 Protocolo N°: 308 ID: 16556 Data: 13/12/2010 14:37:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Angélica Guimarães
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 307/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.354, DE 22 DE JUNHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E VALORES DE DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA- GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2614/2010 Protocolo N°: 307 ID: 16555 Data: 10/12/2010 10:21:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 306/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS .
Processo N°: 2613/2010 Protocolo N°: 306 ID: 16554 Data: 10/12/2010 10:08:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 305/2010
DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA VISUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RADARES NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2612/2010 Protocolo N°: 305 ID: 16553 Data: 10/12/2010 09:24:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 304/2010
"TORNA OBRIGATÓRIO QUE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE MANTENHAM À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTO EM CARACTERES BRAILLE".
Processo N°: 2611/2010 Protocolo N°: 304 ID: 16552 Data: 10/12/2010 09:19:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 303/2010
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRODUTOS SUBSTITUÍDOS POR MOTIVO DE DEFEITO INSANÁVEL DO FABRICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2610/2010 Protocolo N°: 303 ID: 16551 Data: 10/12/2010 09:10:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
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PROCESSO
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