Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2010 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2010
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2008
Processo N°: 2567/2010 Protocolo N°: 8 ID: 16231 Data: 06/12/2010 16:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2010
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007.
Processo N°: 2537/2010 Protocolo N°: 7 ID: 16230 Data: 02/12/2010 09:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2010
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO VICE- GOVERNADOR DO ESTADO PARA SE AUSENTAREM DO ESTADO E DO PAÍS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2485/2010 Protocolo N°: 6 ID: 16229 Data: 29/11/2010 16:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2010
APROVA AS CONTAS ANUIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2009.
Processo N°: 1601/2010 Protocolo N°: 5 ID: 16228 Data: 28/06/2010 11:42:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2010
APROVA AS CONTAS ANUIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2008.
Processo N°: 1599/2010 Protocolo N°: 4 ID: 16227 Data: 28/06/2010 11:32:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2010
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERNTES AO EXERCÍCIO DE 2007.
Processo N°: 1507/2010 Protocolo N°: 3 ID: 16226 Data: 16/06/2010 09:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2010
ESCOLHE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1425/2010 Protocolo N°: 2 ID: 16225 Data: 09/06/2010 13:19:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2010
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006.
Processo N°: 1380/2010 Protocolo N°: 1 ID: 16224 Data: 07/06/2010 13:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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