Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2009 
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Projeto de Lei n° 372/2009
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA LICITAR , CONTRATAR, FISCALIZAR, CONTROLAR, EXECUTAR E/OU GERENCIAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO, RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO, RECURSOS FEDERAIS OU OPERAÇÕES DE CRÉDITOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3171/2009 Protocolo N°: 372 ID: 13556 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 371/2009
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 6.347/2008 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE - FHS
Processo N°: 3170/2009 Protocolo N°: 371 ID: 13555 Data: 17/12/2009 08:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 370/2009
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, AO "GRUPO ESPÍRITA LUZ E VIDA " COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
Processo N°: 3169/2009 Protocolo N°: 370 ID: 13554 Data: 15/12/2009 11:35:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Celinha Franco
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 369/2009
INCLUI O " AFOXÉ OMO OXUM " NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3166/2009 Protocolo N°: 369 ID: 13553 Data: 15/12/2009 09:28:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 368/2009
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER AFRO-DESCENDENTE RELIGIOSA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
Processo N°: 3165/2009 Protocolo N°: 368 ID: 13552 Data: 15/12/2009 09:25:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 367/2009
INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE, A CELEBRAÇÃO DA "LAVAGEM DA CONCEIÇÃO".
Processo N°: 3163/2009 Protocolo N°: 367 ID: 13551 Data: 15/12/2009 09:20:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 366/2009
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA DO RANCHO COM SEDE NO POVOADO LOGOA DO RACHO E FORO NO MUNICÍPIO DE N.SRA. DA GLÓRIA-SE
Processo N°: 3160/2009 Protocolo N°: 366 ID: 13550 Data: 15/12/2009 08:40:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 365/2009
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DE NEÓPOLIS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS.
Processo N°: 3158/2009 Protocolo N°: 365 ID: 13549 Data: 15/12/2009 08:28:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 364/2009
INSTITUI O AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES ATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3151/2009 Protocolo N°: 364 ID: 13548 Data: 14/12/2009 16:35:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 363/2009
INSTITUI ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DE AUXÍLIO, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, POR MEIO DE RESSARCIMENTO PARCIAL DAS DESPESAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE COM PLANOS DE SAÚDE E PREVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3150/2009 Protocolo N°: 363 ID: 13547 Data: 14/12/2009 16:28:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
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