Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda Constitucional Ano Proposição: 2008 
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Proposta de Emenda Constitucional n° 7/2008
INSERE 03 (TRÊS) INCISOS NO ARTIGO 278 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, DANDO-O NOVA REDAÇÃO
Processo N°: 1601/2008 Protocolo N°: 7 ID: 11449 Data: 04/11/2008 13:55:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 6/2008
ALTERA O INCISO XI DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL,
Processo N°: 1401/2008 Protocolo N°: 6 ID: 11448 Data: 06/10/2008 17:09:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 5/2008
INSERE ARTIGO E PARÁGRAFO NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO II - DAS FINANÇAS PÚBLICAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 802/2008 Protocolo N°: 5 ID: 11447 Data: 27/05/2008 10:59:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 4/2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 778/2008 Protocolo N°: 4 ID: 11446 Data: 20/05/2008 13:11:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Susana Azevedo
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2008
ACRESCENTA O $ 5º -A DO ART. 25 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 491/2008 Protocolo N°: 3 ID: 11445 Data: 15/04/2008 09:40:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 83/2008 Protocolo N°: 2 ID: 11444 Data: 20/02/2008 08:56:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Susana Azevedo
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO IV, DO INCISO IV DO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 76/2008 Protocolo N°: 1 ID: 11443 Data: 19/02/2008 11:09:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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