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Tipo:
Proposta de Emenda Constitucional
Ano Proposição:
2008
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7
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Proposta de Emenda Constitucional n° 7/2008
INSERE 03 (TRÊS) INCISOS NO ARTIGO 278 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, DANDO-O NOVA REDAÇÃO
Processo N°:
1601/2008
Protocolo N°:
7
ID:
11449
Data:
04/11/2008 13:55:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 6/2008
ALTERA O INCISO XI DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL,
Processo N°:
1401/2008
Protocolo N°:
6
ID:
11448
Data:
06/10/2008 17:09:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 5/2008
INSERE ARTIGO E PARÁGRAFO NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO II - DAS FINANÇAS PÚBLICAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°:
802/2008
Protocolo N°:
5
ID:
11447
Data:
27/05/2008 10:59:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 4/2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°:
778/2008
Protocolo N°:
4
ID:
11446
Data:
20/05/2008 13:11:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Susana Azevedo
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2008
ACRESCENTA O $ 5º -A DO ART. 25 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
491/2008
Protocolo N°:
3
ID:
11445
Data:
15/04/2008 09:40:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Venâncio Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°:
83/2008
Protocolo N°:
2
ID:
11444
Data:
20/02/2008 08:56:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Susana Azevedo
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO IV, DO INCISO IV DO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°:
76/2008
Protocolo N°:
1
ID:
11443
Data:
19/02/2008 11:09:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carvalho
DETALHES
PROCESSO
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