Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2008 
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Projeto de Lei n° 242/2008
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO TERÇO DA DIVINA PROVIDÊNCIA COM SEDE E FORO EM INDIAROBA/SE
Processo N°: 1895/2008 Protocolo N°: 242 ID: 11419 Data: 16/12/2008 14:12:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tânia Soares
Projeto de Lei n° 241/2008
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "SOCIEDADE GUEVARISTA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E CULTURAL CACTUS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE POÇO VERDE/SE".
Processo N°: 1893/2008 Protocolo N°: 241 ID: 11418 Data: 16/12/2008 09:01:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gualberto
Projeto de Lei n° 240/2008
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ÁGUA É VIDA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ESTANCIA/SE".
Processo N°: 1892/2008 Protocolo N°: 240 ID: 11417 Data: 16/12/2008 08:52:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gualberto
Projeto de Lei n° 239/2008
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO JOSÉ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SIMÃO DIAS/SE".
Processo N°: 1891/2008 Protocolo N°: 239 ID: 11416 Data: 16/12/2008 08:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gualberto
Projeto de Lei n° 238/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, PARA A IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE - FHS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1890/2008 Protocolo N°: 238 ID: 11415 Data: 15/12/2008 17:11:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 237/2008
REVE O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1888/2008 Protocolo N°: 237 ID: 11414 Data: 15/12/2008 15:56:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 236/2008
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AROALDO CHAGAS, DE QUE TRATA A LEI 4.150 DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 1999, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE.
Processo N°: 1884/2008 Protocolo N°: 236 ID: 11413 Data: 15/12/2008 15:08:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angélica Guimarães
Projeto de Lei n° 235/2008
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMINITÁRIO DOS PEQ. PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SENHOR DO BOMFIM, COM SEDE NA COMUNIDADE SENHOR DO BOMFIM, ZONA RURAL E FORO NA COMARCA DE PORTO DA FOLHA, ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1883/2008 Protocolo N°: 235 ID: 11412 Data: 15/12/2008 14:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angélica Guimarães
Projeto de Lei n° 234/2008
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO LAR IRMÃ CLARICE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 1882/2008 Protocolo N°: 234 ID: 11411 Data: 15/12/2008 14:38:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Celinha Franco
Projeto de Lei n° 233/2008
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PEDRINHAS, DE QUE TRATA A LEI Nº 4689, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS E FORO NA COMARCA DE ARAUÁ- SE.
Processo N°: 1862/2008 Protocolo N°: 233 ID: 11410 Data: 10/12/2008 18:10:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Monteiro
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