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Tipo:
Proposta de Emenda Constitucional
Ano Proposição:
2006
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5
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Proposta de Emenda Constitucional n° 5/2006
MODIFICA O ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE TRATA DO ANO LETIVO NA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°:
905/2006
Protocolo N°:
5
ID:
9957
Data:
30/05/2006 15:22:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ana Lúcia
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 4/2006
ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°:
889/2006
Protocolo N°:
4
ID:
9956
Data:
29/05/2006 09:55:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Susana Azevedo
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2006
ALTERA O INCISO V, DO ART. 46 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
539/2006
Protocolo N°:
3
ID:
9955
Data:
12/04/2006 10:47:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ulices Andrade
,
Adelson Barreto
,
Ana Lúcia
,
Arnaldo Bispo
,
Augusto Bezerra
,
Fabiano Oliveira
,
Garibalde Mendonça
,
Lila Moura
,
Pastor Mardoqueu
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2006
VEDA A NOMEAÇÃO DE PARENTES DE AUTORIDADES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
Processo N°:
98/2006
Protocolo N°:
2
ID:
9954
Data:
20/02/2006 17:14:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ana Lúcia
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2006
ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°:
31/2006
Protocolo N°:
1
ID:
9953
Data:
15/02/2006 08:24:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Susana Azevedo
DETALHES
PROCESSO
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