Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2005 
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Projeto de Lei Complementar n° 17/2005
CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 1040/2005 Protocolo N°: 17 ID: 8374 Data: 25/11/2005 08:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
Projeto de Lei Complementar n° 16/2005
MODIFICA O ARTIGOS 13,17,21 24,40 58,77 E 78 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 02 DE AGOSTO DE 1996 QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1005/2005 Protocolo N°: 16 ID: 8373 Data: 21/11/2005 16:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 15/2005
DISPÕE SOBREA A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE EXCELÊNCIA DO ENSINO MÉDIO, EM ESTABELECIMENTOS OU UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1004/2005 Protocolo N°: 15 ID: 8372 Data: 21/11/2005 16:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 14/2005
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE - RPPS/SE, QUE ABRANGE OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, OS MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OS CONSELHEIROS DO DO TRIBUNAL DE CONTAS, E OS SERVIDORES MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 789/2005 Protocolo N°: 14 ID: 8371 Data: 20/10/2005 11:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 13/2005
ELEVA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ARACAJU À CATEGORIA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 466/2005 Protocolo N°: 13 ID: 8370 Data: 14/09/2005 16:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
Projeto de Lei Complementar n° 12/2005
ELEVA A COMARCA DE ARACAJU À CATEGORIA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 459/2005 Protocolo N°: 12 ID: 8369 Data: 14/09/2005 12:42:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
Projeto de Lei Complementar n° 11/2005
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 88, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003(CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE), INTRODUZIDO PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 101, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004.
Processo N°: 458/2005 Protocolo N°: 11 ID: 8368 Data: 14/09/2005 12:32:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
Projeto de Lei Complementar n° 10/2005
ALTERA OS ARTIGOS 6º,10, 49,55,60,64,80,89,93,97,104,109 E 126 DA LEI Nº 2.066, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976 ( ESTATUTO DOS POLICIAIS - MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE) .
Processo N°: 38/2005 Protocolo N°: 10 ID: 8367 Data: 01/08/2005 15:58:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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