Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
Localizada(s) 316 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 152/2026
INSTITUI NO ESTADO DE SERGIPE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À MULHER NO CLIMATÉRIO/MENOPAUSA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3731/2026 Protocolo N°: 3730 ID: 117609 Data: 26/06/2026 11:03:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 3251/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR HEVERSON DIAS DOS SANTOS "TONDA TAXISTA", VEREADOR DE MONTE ALEGRE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 25/06/2026.
Processo N°: 3730/2026 Protocolo N°: 3729 ID: 117610 Data: 26/06/2026 06:45:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 40/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA FABIANA RAMOS DE SOUSA.
Processo N°: 3725/2026 Protocolo N°: 3724 ID: 117605 Data: 25/06/2026 13:28:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 151/2026
ESTABELECE O MÍNIMO DE TRÊS HORAS-AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3724/2026 Protocolo N°: 3723 ID: 117608 Data: 25/06/2026 13:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 150/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO A PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE ATUEM COMO TÉCNICOS DE ATLETAS EM EVENTOS DE CORRIDA DE RUA NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3723/2026 Protocolo N°: 3722 ID: 117607 Data: 25/06/2026 13:08:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 149/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FORRÓ, DO XOTE, DO XAXADO E DO BAIÃO COMO TEMAS TRANSVERSAIS OBRIGATÓRIOS NO CURRÍCULO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 3704 ID: 117586 Data: 25/06/2026 10:43:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 3222/2026
VOTO DE PESAR À SENHORA RENATA BRAYNER, ESPOSA, E SEUS FAMILIARES, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR DIÓGENES BRAYNER, JORNALISTA E COLUNISTA, OCORRIDO EM 24/06/2026.
Processo N°: 3697/2026 Protocolo N°: 3696 ID: 117589 Data: 25/06/2026 10:35:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 3211/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTÔNIO CLAUDIO VIANA SOARES, POLICIAL PENAL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 25/06/2026.
Processo N°: 3686/2026 Protocolo N°: 3685 ID: 117071 Data: 25/06/2026 08:31:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 3209/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MANASSÉS GÓES SANTOS "MANO", VEREADOR DE GENERAL MAYNARD, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 21/06/2026.
Processo N°: 3684/2026 Protocolo N°: 3683 ID: 117372 Data: 25/06/2026 07:50:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 3208/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ VELAMES DA SILVA "ZÉ VELAMES", VEREADOR DE TOMAR DO GERU, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 21/06/2026.
Processo N°: 3683/2026 Protocolo N°: 3682 ID: 117379 Data: 25/06/2026 07:49:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.