Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Neto Batalha 
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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 209/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA COMO DEFENSAS METÁLICAS ‘GUARD RAIL’, NA PONTE CONSTRUTOR JOÃO ALVES.
Processo N°: 2973/2026 Protocolo N°: 2972 ID: 116780 Data: 19/05/2026 06:38:14 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR NEILTON COSTA DA SILVA.
Processo N°: 2168/2026 Protocolo N°: 2167 ID: 115865 Data: 09/04/2026 06:51:49 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODOLFO MÁRIO VEIGA PAMPLONA FILHO.
Processo N°: 2167/2026 Protocolo N°: 2166 ID: 115864 Data: 09/04/2026 06:49:10 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM HOSPITAIS, MATERNIDADES E UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO ESTADO DE SERGIPE E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO EM CASOS DE MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS.
Processo N°: 1389/2026 Protocolo N°: 1389 ID: 115103 Data: 12/03/2026 07:31:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ENFERMEIROS OU TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ATENDAM ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1388/2026 Protocolo N°: 1388 ID: 115102 Data: 12/03/2026 07:03:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE MASCULINA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Processo N°: 1387/2026 Protocolo N°: 1387 ID: 115101 Data: 12/03/2026 06:42:31 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2026
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA MÍNIMA DE VAGAS PARA MULHERES NOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1047/2026 Protocolo N°: 1047 ID: 114659 Data: 24/02/2026 09:35:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
INSTITUI NORMAS PARA LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MONITORAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SISTEMAS DE GÁS NATURAL VEICULAR (GNV), PONTOS DE RECARGA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO NÁUTICO NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 256/2026 Protocolo N°: 256 ID: 114022 Data: 27/01/2026 15:19:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO VOLUNTARIADO SOCIAL NO ESTADO DE SERGIPE, ESTABELECE BENEFÍCIOS E PARCERIAS PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 255/2026 Protocolo N°: 255 ID: 114024 Data: 27/01/2026 14:58:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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