Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Neto Batalha 
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Última atualização: 27/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 6/2026
INSTITUI NORMAS PARA LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MONITORAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SISTEMAS DE GÁS NATURAL VEICULAR (GNV), PONTOS DE RECARGA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO NÁUTICO NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 256/2026 Protocolo N°: 256 ID: 114022 Data: 27/01/2026 15:19:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO VOLUNTARIADO SOCIAL NO ESTADO DE SERGIPE, ESTABELECE BENEFÍCIOS E PARCERIAS PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 255/2026 Protocolo N°: 255 ID: 114024 Data: 27/01/2026 14:58:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
DETALHES
PROCESSO
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