Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Kitty Lima 
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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 145/2026
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A INSTITUTO SANTUÁRIO DA MATA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA, ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3621/2026 Protocolo N°: 3620 ID: 117474 Data: 17/06/2026 13:28:09 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INTERVENÇÕES ASSISTIDAS POR ANIMAIS (IAA) NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, DISPÕE SOBRE SUA APLICAÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2026 Protocolo N°: 2971 ID: 116714 Data: 19/05/2026 06:36:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 22/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERGIPANO AO SENHOR CARLOS EDUARDO DE MELLO LIMA.
Processo N°: 2926/2026 Protocolo N°: 2925 ID: 116713 Data: 15/05/2026 07:33:37 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 21/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SERGIPANA À SENHORA FABIANE OLIVA CARVALHO E SILVA.
Processo N°: 2925/2026 Protocolo N°: 2924 ID: 116712 Data: 15/05/2026 07:32:51 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 20/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SERGIPANA À DOUTORA GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA.
Processo N°: 2924/2026 Protocolo N°: 2923 ID: 116711 Data: 15/05/2026 07:15:09 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2026
ALTERA A LEI Nº 7.655, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, PARA INSTITUIR ISENÇÃO E ALÍQUOTA DIFERENCIADA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 100% ELÉTRICOS E HÍBRIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2673/2026 Protocolo N°: 2672 ID: 116245 Data: 04/05/2026 12:28:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SERGIPANA À SENHORA JHEINNYFFER MICKAELLY LIMA RODRIGUES.
Processo N°: 2483/2026 Protocolo N°: 2482 ID: 116202 Data: 22/04/2026 16:22:48 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CAPOEIRA NAS ESCOLAS E DE VALORIZAÇÃO DOS CAPOEIRISTAS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2480/2026 Protocolo N°: 2479 ID: 116168 Data: 22/04/2026 14:56:43 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 187/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENVIAR PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI Nº 7.655, DE 17 DE JUNHO DE 2013, PARA INSTITUIR ISENÇÃO E ALÍQUOTA DIFERENCIADA DO IPVA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES HÍBRIDOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2460/2026 Protocolo N°: 2459 ID: 116166 Data: 22/04/2026 12:28:40 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 186/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI Nº 7.655, DE 17 DE JUNHO DE 2013, PARA INSTITUIR ISENÇÃO E ALÍQUOTA DIFERENCIADA DO IPVA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 100% ELÉTRICOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2454/2026 Protocolo N°: 2453 ID: 116135 Data: 22/04/2026 09:53:21 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
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