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Última atualização: 23/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 13/2025
CRIA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 31 DE MARCO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE - DPE.
Processo N°: 6432/2025 Protocolo N°: 6434 ID: 112298 Data: 15/10/2025 12:38:06 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Defensoria Pública
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 76/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR CHARLYS JOSÉ DA SILVA.
Processo N°: 6429/2025 Protocolo N°: 6431 ID: 112295 Data: 15/10/2025 11:29:52 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 305/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MONUMENTO AO PADRE CÍCERO, NO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6428/2025 Protocolo N°: 6430 ID: 111993 Data: 15/10/2025 11:06:20 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 301/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A OUTORGAR AO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, MEDIANTE CESSÃO DE USO, IMÓVEIS ESTADUAIS SITUADOS NO REFERIDO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6346/2025 Protocolo N°: 6348 ID: 112236 Data: 10/10/2025 12:29:40 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 294/2025
INSTITUI O “DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL” E A INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 6285/2025 Protocolo N°: 6287 ID: 112155 Data: 08/10/2025 09:09:44 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 293/2025
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI Nº 9.601, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE ESTABELECE DIREITOS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SES, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE EM EXTINÇÃO - QPE E LIGADOS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6279/2025 Protocolo N°: 6281 ID: 112156 Data: 08/10/2025 08:55:25 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5491/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MÍLTON DANTAS DE FARIAS JÚNIOR "MILTINHO", VEREADOR DE ARACAJU, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 05.10.2025.
Processo N°: 6226/2025 Protocolo N°: 6228 ID: 112020 Data: 06/10/2025 09:42:39 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5490/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PAULO ROBERTO O. SANTOS "PAULO DE NALDINHO", VEREADOR DE PEDRA MOLE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 04/10/2025.
Processo N°: 6225/2025 Protocolo N°: 6227 ID: 112011 Data: 06/10/2025 09:41:34 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5489/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR VALDEMIR FIAIS DE OLIVEIRA "ISAQUE DA ROMA", VEREADOR DE TOBIAS BARRETO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 04.10.2025.
Processo N°: 6224/2025 Protocolo N°: 6226 ID: 112015 Data: 06/10/2025 09:41:11 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5488/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DIOGO PRIMO FERREIRA, COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS DA ALESE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 04/10/2025.
Processo N°: 6223/2025 Protocolo N°: 6225 ID: 112016 Data: 06/10/2025 09:40:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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